145 resultados encontrados para carlos barros lima - data: 06/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 741 Processo 1070384-30.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Sandra Santos de Santana França - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Indefiro a liminar, ausente a verossimilhança das alegações, considerando a jurisprudência majoritária na questão. Cite-se o requerido para
Edição nº 41/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão ANTONIO CARLOS BARROS LIMA E OUTROS CESAR ODAIR WELZEL e outro(s) DISTRITO FEDERAL RUBEM DARIO FRANÇA BRISOLLA (Procurador) GABRIEL DE BRITTO CAMPOS (Procurador) SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110112150379 - INDENIZACAO DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Embargante(s)
Edição nº 211/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de novembro de 2013 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Ministério Público 2011 01 1 202968-2 F. P. T. VALTER FERREIRA XAVIER FILHO e outro(s) S. F. T. MARCELO DE SOUZA DO NASCIMENTO e outro(s) QUINTA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20110112029682 - DIVORCIO LITIGIOSO CARMELITA BRASIL WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo ANDRE SILVA DE FREITAS 2012/2013 02.05 a 31.05 ANDREA ACIOLI PINTO DE BARROS 2012/2013 02.07 a 31.07 ANDREA CAVALCANTE DE MELO BATISTA 2011/2012 02.09 a 01.10 ANDREA CAVALCANTE DE MELO BATISTA 2012/2013 02.10 a 31.10 ANDREA CLAUDIA MORAES SAMPAIO 2012/2013 02.01 a 31.01 ANDREA FLAVIA IVO 2012/2013 02.07 a 31.07 ANDREA GOUVEIA LOBAO BARRETO 2012/
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1503 34 Destarte, nos termos do artigo 543-C, § 1º, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento do presente processo, para fins de aguardar o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça acerca da questão em mote. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 28 de setembro de 2015. Desembargador Washington Luiz Damasc
Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 de Processo Civil - CPC, para condenar os réus a exibirem o documento pleiteado na exordial, declarando desde já cumprida a obrigação. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Sentença registrada digitalmente. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília - DF, terça-feira, 18/04/2017 às 18h13
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 104 8 RESOLVE: Art.1º- Dispensar, ad referendum, do Tribunal Pleno, UBIRATAN ALVES DANTAS, do Órgão de Conciliação e Julgamento do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema. Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposiçõesem contrário. Desembargadora
Edição nº 79/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 29 de abril de 2011 Se alguém souber de algum impedimento oponha na forma da Lei. Brasília, 28/04/2011. Eu, Jessé Pereira Alves, Oficial o fiz publicar. 3º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL EDITAL DE PROCLAMAS ELÍZIO MARTINS DA COSTA, Oficial do Registro acima, localizado na CSA 02, Lote 20, Taguatinga-DF, faz saber que pretendemcontrair matrimônio, os seguintes casais: 94381-VALDECI RODRIGUES DA SILVA/EDILENE LUCINDA DA SILVA Ele: brasileiro,
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1393 39 ROLDÃO OLIVEIRA NETO Juiz Auxiliar da Presidência/Coordenador de Precatórios e RPV Precatório nº 0000783-20.2007.8.02.0000, (2007.001729-5) Órgão julgador: Presidência Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas Requerente : Juiz de Direito da 18ª Vara da Capital - Fazenda Estadual Requerido : Presidente do Tribunal de Justi�
Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 advogados constituídos no processo. A Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, dispõe que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos, após a digitalização, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado para decisão. Também há determinação para que o processo físico digitalizado fique à disposição, na Secretaria da COORPRE, por 45 (quarenta