240 resultados encontrados para carlos berto da silva - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
VII - A mera referência a dificuldades financeiras não é suficiente para ilidir a responsabilidade penal dos agentes. A exclusão da culpabilidade requer a existência de elementos seguros, aptos a comprovar a impossibilidade do recolhimento das contribuições devidas à Previdência, sendo insuficiente a produção de prova exclusivamente testemunhal. VIII-Comprovada a autoria e a materialidade delitiva no que concerne a Carlos Berto da Silva, o decreto condenatório é de rigor. IX a XII (
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2006 da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 390 2144 223.02.2007.006272-7/000000-000 - nº ordem 905/2007 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO - SANDRA REGINA MAXIMIANO DOS SANTOS X RICARDO DOS SANTOS FELICIANO - Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. Prazo: dez dias. Decorrido, à destruição. Int. - ADV ÉRIK
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1985 Processo 1043619-43.2022.8.26.0114 - Monitória - Prestação de Serviços - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Considerando a implantação da Central de Mandados no Estado, deposite a autora a diligência do oficial de justiça, em 5 dias. - ADV: RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO (OAB 420354/SP) Processo 1045981-1
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 313 Boaventura - Vistos.Fls. 215/216: Esclareça a parte exequente o seu pedido, em 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP) Processo 0133818-25.2012.8.26.0100 (583.00.2012.133818) - Monitória - Banco Bradesco S/A - Vila Mariana Comercio de Peças A.l. Me - - Luciano Santos Mainardi - Vist
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 643 Berger Abreu (OAB: 191227/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000545-75.2016.8.26.0072; Processo Digital.
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2092 226 Salem Junior - - Magda Lia Hernandes Ferrentini Salem - Fl. 252: Diante das pesquisas realizadas via RENAJUD e INFOJUD, manifeste-se a parte interessada em cinco (5) dias. - ADV: DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP) Processo 0161208-09.2008.8.26.0100 (583.00.2008.161208) - Execução de Título Extrajudicial - Fe
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1326 257765/SP) Processo 0020628-57.2003.8.26.0114 (114.01.2003.020628) - Execução de Título Extrajudicial - Fundaçao Aplub de Credito Educativo - Fundaplub - Giovana de Carvalho Doimo - - Adolfo Tufaile Junior - Vistos. Fls. 160/163: autorizo o levantamento dos valores depositados nos autos em favor da exequ
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 558 2107 223.02.2007.007120-4/000000-000 - nº ordem 224/2009 - Execução de Alimentos - A. K. R. D. S. X J. S. D. S. - Fls. 65 Vistos. Intime-se a exequente, pessoalmente, e sua Advogada, pela imprensa, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção (artigo 267, inciso III do C.P.C.). Servirá o presente
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 540 Fls. 281/290: Diante do falecimento do requerente, providencie a serventia a regularização do polo ativo da demanda, bem como dos procuradores constituídos, certificando-se. 3.- Comprove a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas de mandato judicial. 4.- Oficie-se ao Banco do Brasil,