167 resultados encontrados para carlos borges lima - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1389 Seguros e Previdência S/A - 1) J. Preliminarmente, intime-se o autor, por meio de seus advogados (Carlos Augusto Verardo OAB 210757), para que restitua aos autos o valor de R$ 10.213,00 dos R$ 85.108,85 que levantou, em três dias, para discussão. Pena de execução pelos antigos causídicos. 2) Após, conclusos para
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3827 que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas.Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, serão convertidos os valores indisponíveis em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, determinando a transferência dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no pra
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 850 ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urg�
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1095 1274 Vara, evitando assim o acúmulo de papéis. Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional número 45 (reforma do Judiciário), a presente servirá de alvará. Int. - ADV: LEANDRO APAR
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2732 - FALAMANSA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 372693c PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO Vistos. Manifestação da reclamada de Id.5f67146: Devolva-se à reclamada o depósito recursal de Id.b4a673f no valor INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d7bfa6 nomi
2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6085 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 32ª Vara PODER do Trabalho de São Paulo/SP. JUDICIÁRIO SÃO PAULO/SP, data abaixo. LEILA MARIA DE FARIA Diretora de Secretaria CONCLUSÃO SENTENÇA Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 32ª Vara ID 20fd087: HOMOLOGO
(Curso de Direito Constitucional. 19ª edição, São Paulo: Saraiva, 1998, p. 214, grifos meus) Outrossim, afasto a alegação da autarquia no sentido de ser necessário o prévio requerimento administrativo, tendo em vista que o INSS apresentou contestação de mérito, caracterizando, portanto, o interesse de agir pela resistência à pretensão, conforme entendimento firmado pelo C. Supremo Tribunal Federal na Repercussão Geral reconhecida no Recurso Extraordinário nº 631.240/MG. No que t
(Curso de Direito Constitucional. 19ª edição, São Paulo: Saraiva, 1998, p. 214, grifos meus) Outrossim, afasto a alegação da autarquia no sentido de ser necessário o prévio requerimento administrativo, tendo em vista que o INSS apresentou contestação de mérito, caracterizando, portanto, o interesse de agir pela resistência à pretensão, conforme entendimento firmado pelo C. Supremo Tribunal Federal na Repercussão Geral reconhecida no Recurso Extraordinário nº 631.240/MG. No que t
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1376 conciliação, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA RENÓ CORTINA (OAB 90284/SP) Processo 0083417-25.2012.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Priscila Lopes Silva Motel - Auto Posto Dona Belmira Ltda Vistos, etc. Remetam-se os autos ao setor de conciliação. Int - ADV: LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 16305
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3328 Senha: ngHR3xaJM83 realização da audiência já designada neste processo na forma O acesso pelos advogados, partes e testemunhas deverá ocorrer presencial, bem assim, o teor do ATO GP Nº 08/2020 deste TRT da por meios das informações constantes neste item 4. Não será 2ª Região, do ATO CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 5, de 17 enviado e-mail novamente com o lin