Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 649 e Condutas Afins - Priscila Ribeiro Rodrigues e outros - Vistos. Indefiro o pedido da acusada Priscila Ribeiro Rodrigues (fls. 1150/1151). Dispõe os artigos 105 e 107 da Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execuções Penais - LEP (grifei): Art. 105. Transitando em julgado a sentença que aplicar pena privativa de lib

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1533 33 para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, paguem o débito ou ofereçam embargos, sob pena de converter-se o mandado inicial em mandado executivo, constituindo-se de pleno direito, em título executivo judicial o crédito cobrado nesta ação. Não paga a dívida ou oferecido embargos, presum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 1168 Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Antonio Claudino Rodrigues Vieira - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogado: JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB: 125881/SP) - Advogado: Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/ SP) - Advogada: RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA (OAB: 195599/SP) 435 - 0008548-52.2003.8.26.0602 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1565 Pedro de Lira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Advogado: Isabella M S P de Castro (OAB: I/MC) 0703045-71.1984.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1586 281 - 0122065-28.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Moliterno - Apelante: José Jesus Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) 282 - 0132173-48.2008.8.26.0053 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1969 0050264-07.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Edgard Rosa - Apelante: Telefonica Brasil S/A - Apelado: Tell Way Cell Service Ltda - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) (Fls: 432) - Advogada: Juliana Polo Trindade de Araujo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2036 (Fls: 267) - Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) - Advogado: Márcio Leandro Vaz Fernandes Siqueira (OAB: 199667/SP) (Fls: 65) 185 - 0042357-85.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Claudio Hamilton - Revisor Edgard Rosa - Apelante: Valter Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 703 (OAB: 343157/SP) 151 - 0004667-89.2015.8.26.0297/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jales - Relator Mauricio Ferreira Fontes - Embargante: TELEFONICA BRASIL S/A - Embargado: Antonio Silva Santos - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Advogado: Joao Paulo de Paula Souza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 173 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E BARTOLOMEU ZEFERINO PEREIRA (AJ) - APELADO: BARTOLOMEU ZEFERINO PEREIRA (AJ) E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: ARTHUR LOTHAMMER E JUCENIR BELINO ZANATTA (PROC FL 05) - ISENTO DE PREPARO. 905514.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO JOSÉ DOS C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2414 Nº 0949698-67.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Alionice Almeida Borges (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advs: Rafael Miranda Gabarra (OAB: 256762/SP) - Crist