Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 764 336 Vossa Excelência as informações requisitadas no ofício nº. 804/2010 de 07/07/2010 do 6º Grupo de Câmaras de Direito Público - Palácio da Justiça - 3º andar - salas 313/315. A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO interpôs ação de Execução Fiscal nº 1747/1990, contra ART COMERCIO DE COZINHAS ARARAQUARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1414 MARIA DE LOURDES SANTOS contra GISLAINE APARECIDA DE OLIVEIRA ME. Em consequência julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 485, inciso VIII do Novo Código de Processo Civil. Anote-se, comunique-se e arquive-se. P.R.I. - ADV: VIVIANE MAYUMI RESENDE UENAKA (OAB 395200/SP), GIOVANI RUIZ FERNANDES (OAB 40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1789 independente de lavratura de termo, liberando-se desde logo os depositários, procedendo-se ao cancelamento de eventual registro de penhora. 3- Havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipót

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1865 na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JULIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265676/SP), MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 280594/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 1003356-29.2019.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Odete Antenucci - Amelia Pereira Martins

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

uma vez que o pedido da exequente atende ao preconizado no art. 1.022, inciso III, do Código de Processo Civil, podendo ser decidido de plano.Relatei o necessário. Fundamento e decido.Tem razão a embargante. Constato que o alegado defeito encontra-se presente, razão por que acolho os declaratórios unicamente para correção do equívoco material indicado.Dessa forma, onde se lê, em todos os tópicos da sentença prolatada a fls. 118/120, Certidão de Dívida Ativa nº 80.6.16.0132077-67, l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 351 se desejar, opor embargos de terceiro no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigos 792, § 4º e 674, inciso II). Providencie o exequente o recolhimento de custas para expedição de carta de intimação do adquirente Banco Bradesco S/A, no prazo de 5 dias. A certidão de protesto já foi expedida (fl. 2222), nos termos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 351 se desejar, opor embargos de terceiro no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigos 792, § 4º e 674, inciso II). Providencie o exequente o recolhimento de custas para expedição de carta de intimação do adquirente Banco Bradesco S/A, no prazo de 5 dias. A certidão de protesto já foi expedida (fl. 2222), nos termos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 351 se desejar, opor embargos de terceiro no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigos 792, § 4º e 674, inciso II). Providencie o exequente o recolhimento de custas para expedição de carta de intimação do adquirente Banco Bradesco S/A, no prazo de 5 dias. A certidão de protesto já foi expedida (fl. 2222), nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1406 prévio (fls. 28/34), e o Dr. Curador Geral manifestou-se pela concessão parcial do pedido da autora, para que seja fixada a guarda compartilhada da criança, nos termos do estudo social, mantendo como moradia fixa do menor a residência do genitor (fls. 44). Acolho a cota Ministerial, antecipo parcialmente os e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1252 celebrado entre as partes, noticiado às fls.60/61 , julgo resolvido o mérito da Ação de Procedimento Comum - Guarda ajuizada por Altino Ricoldi Junior em face de Marlene Aparecida Ferreira dos Santos, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Novo Código de Processo Civil.Acolho a desistênci