919 resultados encontrados para carlos caio simeira jacob - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1686 Processo 1046911-97.2017.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006624-31.2015.8.26.0161 - 4ª VARA CIVEL) BANCO BRADESCO S/A - Paulo Fernando Roncon - Nos termos do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, certifico e dou fé que encaminhei estes autos para publicação, solicitando intimação d
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1241 Processo 1005220-89.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Antonio Carlos Caio Simeira Jacob - TELEFONICA BRASIL S.A. e outro - Nos termos do artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 895 2060 Linguanotto - Maria Xavier de Araujo de Souza e outro - Nos termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo as partes se manifestar sobre a petição do leiloeiro, de fls. 341 “não houve propostas de eventuais interessados na alienação do bem imóvel penhorando nestes autos” - ADV: PAULO DE ARAUJO CAMPOS (OAB 23281/
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2895 717 Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. O credor veio aos autos pugnando pela extinção do feito, ante o adimplemento da dívida (fls. 91). Relatei. DECIDO. Reza o art. 156, do Código Tributário Nacional: Art. 156. Extinguem o crédito tributário: I o pagamento; (...). Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 163 no prazo de 05 dias ou a comprovação em cartório, sob pena de inscrição na divida ativa. Tudo conforme determinado nos autos em epigrafe. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital com o prazo de 30 dias, que será publicado e afixado n forma da lei. Executada: Ra
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 508 216 Silva e Iracema Silvério da Silva, Dívida Ativa nº 00002 de 31/12/95, artº 794, I, do CPC; Proc.nº 622/00, contra Waldner Cucolo Junior, Dívida Ativa nº 00001 de 31/12/95, artº 794, I, do CPC; Proc.nº 206/98, contra Ademir Leal e Célia Regina Volponi Leal, Dívida Ativa nº 00005 e 00004 de 31/12/93, artº 794, I, do CPC. CX 105/01
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 736 e atualizar o quadro de beneficiários, mas que não recebeu qualquer resposta até o momento. Afirma ainda que não há nenhum óbice para que as demais empresas figurem como sub-estipulantes do contrato. Pretende a concessão de tutela de urgência para determinar que as rés (i) realizem a exclusão da empresa Novelty
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1168 ressalvar a validade de atos praticados durante a recuperação judicial, que foram praticados sob a supervisão e autorização judicial. Logo, a manutenção do termo legal da falência no sexagésimo dia anterior à distribuição da concordata em nada afeta a validade e a regularidade desses atos. Entendo, também, qu
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 396 Fazenda do encerramento das atividades da empresa executada, em 2010, até o pedido de redirecionamento da execução fiscal para os sócios, bem como a nulidade do próprio pedido de desconsideração da personalidade jurídica fundado no inadimplemento da dívida. Eis um breve histórico. No mais, não v
TJDFT 10/05/2016 - Pág. 1111 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 85/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 EDITAL DE CITAÇÃO APENSOS (com prazo de 30 DIAS) A Doutora LIVIA LOURENÇO GONÇALVES, Juíza de Direito Substituta da Vara de Execucao Fiscal do Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao(à) executado(a) dos processos abaixo caracterizados que, por este Juízo, situado no Setor de Indústrias Gráficas- SIG Qd 02, Lote 530/540, Brasília-DF, CEP : 70610-420 - Telefone: (61) 3103-4871, horári