Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Advogado Maria Carmeneide Ricarte de Sousa(OAB: 286662SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Alvará disponível diretamente junto a Caixa Econômica Federal - PAB Justiça do Trabalho de Piracicaba/SP. - Despacho 3080 despacho. Piracicaba, 26/10/2016. RONALDO CAPELARI Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº RTOrd[rt]-0131700-46.1996.5.15.0051 Processo Nº RTOrd[rt

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0081800-59.2008.5.15.0153 Processo Nº RTOrd[rt]-00818/2008-153-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Elmo Aldo Mariano Gabriela Cunha Galli Abrahão(OAB: 144845SPD) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Alexandre Lauria Dutra(OAB: 157840SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Nada a deferir quanto

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Por economia processual, este despacho servirá como certidão de que nos referidos autos consta CRÉDITO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL em face dos executados supra tendo a execução restado frustrada, conforme segue: VALOR DO DÉBITO ORIGINAL R$ 2.764,34, atualizado até 15/01/2005. DEVEDOR: O Reclamado supra identificado FUNDAMENTO LEGAL Artigo 114, parágrafo 3º. CF FORMA CON

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 Advogado José Marcelo Jardim de Camargo(OAB: 21168SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Guia de retirada expedida e encaminhada ao Banco do Brasil. - Despacho Processo Nº RTOrd-0002327-20.2012.5.15.0012 RECLAMANTE LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA Advogado Antonio Carlos Olibone(OAB: 82798SPD) RECLAMADO RAIZEN ENERGIA S.A Advogado Fabiana Fittipaldi Morade Dantas(OAB: 1742

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Processo Nº RTOrd-01533/2009-012-15-00.3 Processo Nº RTOrd-0138700-63.2009.5.15.0012 Processo Nº RTOrd-01387/2009-012-15-00.6 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Alexandre de Oliveira Giuseppe Dilettoso(OAB: 88793SPD) Transportes MA Amaral Ltda. EPP Henrique Antonio Patarello(OAB: 114949SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 258, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atualizado.Tudo cumprido, tornem conclusos.Int. 0004556-95.2001.403.6109 (2001.61.09.004556-1) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI E SP067876 - GERALDO GALLI) X CANTINA DA TUTTI LTDA X CARLOS CESAR CLEMENTE X GLAUCIA MARIA DE PADUA CLEMENTE(SP063685 - TARCISIO GRECO E SP093933 SILVANA MARA CANAVER) Diante dos Leilões Judiciais negativos, manifeste-se a exequente sobre o seu eventual interesse na adjudicação dos bens penhorados e requerendo o que de direito no prazo de 30 d

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Para evitar tumulto processual eventual manifestação das partes deve ocorrer apenas na nova plataforma (PJe). O processo físico permanece em Secretaria para consulta e carga pelos interessados. obs.: RETIRAR CERTIDÃO DE OBJETO E PE NA SECRETARIA DA VARA. - Despacho Processo Nº RTSum[rts]-0151200-79.2000.5.15.0012 Processo Nº RTSum[rts]-01512/2000-012-15-00.8 RECLAMANTE

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 14208 senha: 122163. cooperação entre as partes e com o juízo será muito bem-vindo. Em razão das recomendações das autoridades de saúde por conta Se qualquer das partes não participar da audiência, ainda assim da pandemia de COVID-19, para que se observe o isolamento será presumida sua ciência de todos os atos processuais praticados social, fica dispensada

Publicações Judiciais I ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA ADMINISTRATIVO - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL PENSÃO TEMPORÁRIA INSTITUÍDA EM FAVOR DE MENOR SOB GUARDA (LEI Nº 8.112/90, ART. 217, INCISO II, "B") - POSSIBILIDADE - SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DO MENOR EM RELAÇÃO AO RESPONSÁVEL - INAPLICABILIDADE, AO CASO, DO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI Nº 9.717/98. 1 - A Constituição Federal consagra o princípio da proteção integral à criança e ao adolescente, com garantia de direitos previ

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FAZENDA NACIONAL move contra CANTINA DA TUTTI LTDA (CNPJ n.º 61224291000196) representante: CARLOS CESAR CLEMENTE (CPF: 002.269.428-56), com a finalidade de haver-lhe a importância de R$ 29.229,15 - valor este atualizado até 16/03/2009 (fls. 48), que deverá ser reatualizado e acrescido, em data do efetivo pagamento, dos encargos previstos em Lei; referente à(s) Certidão(ões) de Inscrição(ões) em Dívida Ativa nº(s) 80603048283-67, inscrita(s) em 25/08/2003, natureza - COFINS - DIVIDA