Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003818-05.2004.403.6109 (2004.61.09.003818-1) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP167793 - ADRIANO JOSÉ MONTAGNANI E SP168770 - RICARDO CHITOLINA) X CANTINA TUTTI LTDA X CARLOS CESAR CLEMENTE X GLAUCIA MARIA DE PADUA CLEMENTE Visto em SENTENÇA Trata-se de ação monitória movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de CANTINA TUTTI LTDA.A parte autora formulou pedido de desistência à fl. 57, pois vai prosseguir apenas na cobrança administrativa do crédito.Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003818-05.2004.403.6109 (2004.61.09.003818-1) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP167793 - ADRIANO JOSÉ MONTAGNANI E SP168770 - RICARDO CHITOLINA) X CANTINA TUTTI LTDA X CARLOS CESAR CLEMENTE X GLAUCIA MARIA DE PADUA CLEMENTE Visto em SENTENÇA Trata-se de ação monitória movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de CANTINA TUTTI LTDA.A parte autora formulou pedido de desistência à fl. 57, pois vai prosseguir apenas na cobrança administrativa do crédito.Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desi

Publicações Judiciais I ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA ADMINISTRATIVO - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL PENSÃO TEMPORÁRIA INSTITUÍDA EM FAVOR DE MENOR SOB GUARDA (LEI Nº 8.112/90, ART. 217, INCISO II, "B") - POSSIBILIDADE - SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DO MENOR EM RELAÇÃO AO RESPONSÁVEL - INAPLICABILIDADE, AO CASO, DO DISPOSTO NO ART. 5º DA LEI Nº 9.717/98. 1 - A Constituição Federal consagra o princípio da proteção integral à criança e ao adolescente, com garantia de direitos previ

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau, A INCLUSÃO DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS A PARTIR DOS AUTOS FÍSICOS NÃO MAIS DEVERÁ OCORRER DE FORMA IMEDIATA E AUTOMÁTICA, FICANDO O(A) AUTOR(A), NESTE MOMENTO, DESONERADO(A) DE TAL ATRIBUIÇÃO. DESSA FORMA, A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OCORRERÁ APENAS QUANDO ESTRITAMENTE NECESSÁRIO AO REGULAR PROCESSAMENTO DO FEIT

Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 1475 ANDRÉ LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto ANDRÉ LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto - - Despacho Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-155200-58.2007.5.15.0051 Processo Nº RTOrd-161700-72.2009.5.15.0051 Processo Nº RTOrd[rt]-1552/2007-051-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Denise Aparec

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 RECLAMADO Apache Indústria e Comércio de Roupas Ltda. Tomar ciência do despacho de fls. 97, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Considerando-se a necessidade de otimizar os procedimentos de execução, evitando-se a repetição de atos processuais em face do mesmo devedor, a norma inscrita no art. 28 da Lei nº 6.830/80, que existem nesta Vara dezenas de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atualizado.Tudo cumprido, tornem conclusos.Int. 0004556-95.2001.403.6109 (2001.61.09.004556-1) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI E SP067876 - GERALDO GALLI) X CANTINA DA TUTTI LTDA X CARLOS CESAR CLEMENTE X GLAUCIA MARIA DE PADUA CLEMENTE(SP063685 - TARCISIO GRECO E SP093933 SILVANA MARA CANAVER) Diante dos Leilões Judiciais negativos, manifeste-se a exequente sobre o seu eventual interesse na adjudicação dos bens penhorados e requerendo o que de direito no prazo de 30 d

Publicações Judiciais I ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recuperada ou reabilitada para outras atividades laborais dentro de seu quadro de saúde contextualizado com seu histórico de vida, sobretudo porque é jovem. Com relação à carência e à condição de segurado, consoante pesquisa realizada no CNIS, há registro de diversas relações de trabalho entre os anos de 2002 e 2010, com vínculo no período de 01/03/2006 a 05/2014 (o pedido administrativo foi feito em 14/01/2013). Por isso, a parte-autora tinha carência e condição de segurado qu

Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 4473 Despacho Tomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito, a qual deverá ser retirada na Secretaria da Vara. - Despacho Processo Nº RTOrd-0002356-98.2013.5.15.0153 RECLAMANTE CARLOS EUGENIO DA SILVA Advogado Rodrigo José Lara(OAB: 165939SPD) RECLAMADO COMERCIAL FUTEBOL CLUBE Advogado Felipe Zampieri Lima(OAB: 297189SPD) RECLAMADO LACERDA SPORTS S.A Advogado Nelso

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 3) Determino que por ocasião das liberações de valores, em havendo contribuições legais e taxas (INSS, IR ou custas), os valores correspondentes deverão ser transferidos diretamente aos órgãos responsáveis, através de guias de retirada expedidas por este Juízo e entregues no banco depositário, sendo que, no caso de ente público, quanto ao imposto de renda, por exp