Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 834 182 3151/10 - DIVORCIO LITIGIOSO - Movida por C. B. R. S. em face de E. R. S. - Desp. fls.19/20:”Vistos. 1. Concedo a parte autora da ação os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Como tutela antecipada, e em face das certidões comprovando o casamento e a relação de filiação, com base no a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2115 2 pela Ré Amaral Amaral LTDA.Destacam que, no local, o Autor, Cícero Bezerra da Silva, foi intimidado por 02 (dois) homens, portando arma de fogo, os quais levaram toda a quantia que o mesmo possuía consigo, além de notas fiscais, cartões de crédito e as carteiras de trabalho pertencentes aos funcionários Carlos Cesar da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2393 interposição de apelação é de 5 (cinco) dias (art. 593 do CPP). 2.2 No processo penal, contam-se os prazos da data da intimação, e não da juntada aos autos do mandado ou da carta precatória ou de ordem (Súmula 710 do STF), e não se computará no prazo o dia do começo, incluindo-se, porém, o do venc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3058 509 Ação Penal - Procedimento Sumário Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Carlos Cesar da Silva Vieira DESPACHO Intime-se o réu, através de seu advogado, para no prazo de cinco dias informar se aceita as condições da proposta de suspensão condicional do processo dispostas na denúncia às fls. 3/4. Cum

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2992 125 Apelação Cível nº 0715400-52.2018.8.02.0001, de Maceió, Apelante: José Wilson Batista Costa. Advogado: Leandro Souza Vieira (OAB: 8272/AL). Apelado: Estado de Alagoas. Apelado: Al Previdencia. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Decisão: por unanimidade de votos, em reconhecer o deferimento tácito dos benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 216 realizados com a instituição financeira requerida. Em que pese a plausibilidade da tese sustentada pela parte autora, é caso de indeferimento da tutela de urgência nessa fase. Isso porque a tutela de urgência deve ser concedida quando verificada a probabilidade do direito e o perigo de dano irreparável. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1817 carteira do trabalho (constando o valor dos rendimentos atuais) de seu cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade e de seu cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de seu(s) cartão(ões) de crédito dos últimos três meses; Destaque-se que preconiza o artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 5156 - Descabimento - Legislação Municipal (que trata da contratação por tempo determinado), a qual se encontra, por sua vez na esteira que a esfera constitucional lhe permite (art. 37, IX, da CF) - Poder discricionário da Administração, em obediência aos critérios de conveniência e oportunidade para

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3293 557 autor será intimado para apresentar manifestação à referida proposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 23, L. 9.099/95 c.c art. 139, V, CPC/15). Transcorrido o prazo acima assinalado, os autos serão feitos conclusos para sentença. Acolho o pedido de inversão do ônus da prova por considerar verossímeis as alegações formuladas e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3083 442 ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 911A/SE), ADV: MARCELA DA SILVA PAULO (OAB 10325/AM) - Processo 0630259-06.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Janaina Brandao Eduardo Lins da Cruz - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Por isso, JULGO IMPROCEDENTE O PE