9.988 resultados encontrados para carlos cesar da silva - data: 30/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG) - Processo 0611490-81.2020.8.04.0001 - Monitória Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Vistos. Trata-se de demanda Monitória aviada por Amazonas Distribuidora de Energia S/A contra CARLOS CESAR DA SILVA SANTOS, a quem atribui a respo
farão jus a um desconto de cinqüenta por cento sobre o montante calculado na forma do inciso I deste artigo, conforme dispuser a ANS. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001) 8o As operadoras com número de usuários inferior a vinte mil poderão optar pelo recolhimento em parcela única no mês de março, fazendo jus a um desconto de cinco por cento sobre o montante calculado na forma do inciso I deste artigo, além dos descontos previstos nos 6o e 7o, conforme dispuser a ANS
TJDFT 03/07/2019 - Pág. 1312 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 02/2017 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, fica intimada a parte ITAU SEGUROS S/A sobre a expedição do alvará (ID 38245078), bem como para providenciar o seu "download" (Navegador Mozila Firefox) e impressão para levantamento junto ao banco. Sem prejuízo, mantenho os autos no aguardo do prazo deferido à parte autora. Do que para constar, lavrei
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO preparo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias. P.R.I. ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0011858-47.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Andrey Felipe Dias da Silva - Auri Sampaio da Silva - Homologo a decisão do juiz leigo para que surta os seus efeitos legais, com fundament
0023158-44.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X GILDESIO OLIVEIRA ROCHA(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) Defiro o sobrestamento como requerido. 0023169-73.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X JOAO DE DEUS PEREIRA SOARES Diante do fato de que é dever do autor/exequente efetivar a regular citação do(s) réu (s)/executado (s), e que todos os endereços constantantes dos autos, tantos os informados pelo autor/exequente, quant
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34030 PORTARIA Nº 2387/2019- DGPC/OD/DRF DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. CONSIDERANDO o teor do PROT 2019/544971, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de RIO MARIA, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 08 a 10/11/19; 1 . PAP - BRUNO RODRIGUES VERAS - MAT:5940219 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o p
quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Wagner De Moura Leite GYK-0843 0001467215 692-00 Wagner Junio De Oliveira PUE-1894 AF01470223 501-00 Wagner Lopes De Freitas ECP-0664 AF00687606 555-00 Wagner Lopes De Freitas ECP-0664 AF00687605 501-00 Wagner Lopes De Freitas ECP-0664 AF00687607 659-92 Wagner Lucio De Moraes IAC-2779 AA04050341 736-62 Wagner Redingles Toledo KMH-8403 0001460229 692-00 Wagner Santos Araujo GVC-1948 AF01550768 655-61 Wagner S
Civil, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, os quais deverão ser substituídos por cópias simples, nos termos do art. 177, 2.º, do Provimento n. 64, de 28 de abril de 2005, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da Terceira Região. Int. MONITORIA 0001748-50.2015.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X
Terça-feira, 25 DE JUNHO DE 2019 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas PORTARIA Nº 1077/2019- DGPC/OD/DRF DE 24 DE JUNHO DE 2019. CONSIDERANDO o teor do PROT 2019292925, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de ABAETETUBA, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no p
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1062 431 ilícito. Frise-se que não é necessário, para caracterizar o tráfico, que fique comprovada a comercialização da droga, se pelas circunstâncias do fato depreende-se que a conduta do réu se amolda a um dos verbos do tipo penal do art. 33 da lei n. 11.343/06, já que se trata de um crime de ação múltipla, existindo várias formas objetivas de violação do tipo penal, ba