Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 18 DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE MONTEIROINTERESSADO: REGINALDO DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A. VARA DE MONTEIRO NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00082 Proc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005635-76.2014.403.6102 - E F P PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP X EDSON FERREIRA PONTES(SP239412 - ANDERSON RODRIGO SILVANO) X CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE S PAULO - SECCIONAL RIBEIRAO PRETO(SP234688 - LEANDRO CINTRA VILAS BOAS E SP211620 - LUCIANO DE SOUZA) Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por E.F.P. PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. em face do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRA/SP, por meio da qual objetiva provimento jurisdicional que d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Liomar Pereira de Souza-737728 Lorivaldo Rodrigues da Silva-739839 Lourival Quintino Pereira-739703 Lucas Gouveia Treguas-737488 Lucas Mengue Ferreira-244510 Lucas Souza dos Santos-601117 Luciano Ferreira de Souza-55342 Luciano Ferreira Rodrigues-613711 Luciano Lopes Ramos-177899 Luciano Pereira Gomes-738241 Lucimar Pereira dos Santos-730151 Luiz Fernando de Oliveira Daniel-273135 Macio Neres Santos-726507

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000450-12.2014.403.6117 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPUBLICA DE JAU - SP(Proc. 1360 - MARCOS SALATI) X ROBERTO WANDERLEY ALVES X MOSIVAL TRIMENTOSE(SP204035 - EDUVALDO JOSE COSTA JUNIOR) X APARECIDO EDUARDO ARIETTI(SP204035 - EDUVALDO JOSE COSTA JUNIOR) X FLAVIO BORENSTEIN(SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI) X MARCELO MARCEL FACHIM NOGUEIRA(SP243572 - PAULA FERNANDA MUSSI PAZIAN) X RAFAEL HENRIQUE VENDRAMI Vistos. Observo que o laudo pericial

Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 55 - 39 2579 EM 23/03/2016 ELISABETH MARINHO DOS SANTOS 003.629.948-30/PE 01 (UM) MÊS 2671 EM 23/03/2016 CARLOS ANTONIO DA SILVA 003.693.208-76/PE 12 (DOZE) MESES 2580 EM 23/03/2016 JOSUE FERREIRA DO NASCIMENTO 011.788.390-25/PE 01 (UM) MÊS 2672 EM 23/03/2016 CARLOS CESAR DA SILVA 044.309.989-18/PE 12 (DOZE) MESES 2581 EM 23/03/2016 ROSSELINE BARBOSA DA SILVA 003.603.782-96/

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 16 CATÃO - OAB/PB 17.157 E DANIEL DUARTE PEREIRA JÚNIOR - OAB/PB 19.182) APELADO: JAIR TOMAZ DA SILVA – EPP (ADV: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA – OAB/PB 9371). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/82730438643?pwd=NFpJQ28vV0E0bVU1cUNKdUFyY3hXdz09 HORÁRIO: 15:00 HS - PROC 0800968-78.2015.8.15.0001- APELANTE: JULLYESSE STHEFANY DIAS RAMOS (AD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em SaneadorPasso ao saneamento do processo, na forma preconizada pelo artigo 357, CPC.I - Questões processuais pendentesIndefiro a impugnação à justiça gratuita.A justiça gratuita é devida à pessoa com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (art. 98, CPC), presumindo-se essa situação quando a alegação é feita por pessoa natural (art. 99, 3º, CPC).Cumpre lembrar, ainda, que nos termos do art. 5 do art. 98, CPC,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELO IMPROVIDO. 1. Os valores recolhidos a título de anuidade aos conselhos profissionais, à exceção da OAB, têm natureza de tributo. Estão, portanto, sujeitos ao princípio da legalidade e, assim, somente podem ser fixados ou majorados por lei. Com efeito, a anuidade exigida pela apelante possui natureza tributária, nos termos do art. 149, caput, da Constituição da República. 2. Na hipótese dos autos, a fixação é indevida, já que os critérios para a fixação do valor da anuida

Poder Executivo ● 23/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de março de 2019 2001 EM 22/03/2019 2002 EM 22/03/2019 2003 EM 22/03/2019 2004 EM 22/03/2019 2005 EM 22/03/2019 2006 EM 22/03/2019 2007 EM 22/03/2019 2008 EM 22/03/2019 2009 EM 22/03/2019 2010 EM 22/03/2019 2011 EM 22/03/2019 2012 EM 22/03/2019 2013 EM 22/03/2019 2014 EM 22/03/2019 2015 EM 22/03/2019 2016 EM 22/03/2019 2017 EM 22/03/2019 2018 EM 22/03/2019 2019 EM 22/03/2019 2020 EM 22/03/2019 2021 EM 22/03/2019 2022 EM 22/03/2019 2023 EM 22/03/2019 2024 EM 22/03/2019 2025 EM 22/03/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo 0016710430073 Joseane do Rocio Neves da Silveira 0020230890121 Adriano Aparecido de Almeida 0016687050060 Marcio Ferreira Pinto 0016145490292 Jose Alexandre de Aguiar 0012396340166 Juarez Augusto Borges 0012681560144 Aender Benfica Rios 0020966470010 Antonio Acizo Dias 0020631480099 Julio Cesar Nogueira 0020646680056 Edmar Candido Moreira Junior 0016681890113 Edgard Heber Tostes 0018995130059 Jose de Souza 0021075710006 Carlos Artur