DOEPE 23/03/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de março de 2019
2001 EM 22/03/2019
2002 EM 22/03/2019
2003 EM 22/03/2019
2004 EM 22/03/2019
2005 EM 22/03/2019
2006 EM 22/03/2019
2007 EM 22/03/2019
2008 EM 22/03/2019
2009 EM 22/03/2019
2010 EM 22/03/2019
2011 EM 22/03/2019
2012 EM 22/03/2019
2013 EM 22/03/2019
2014 EM 22/03/2019
2015 EM 22/03/2019
2016 EM 22/03/2019
2017 EM 22/03/2019
2018 EM 22/03/2019
2019 EM 22/03/2019
2020 EM 22/03/2019
2021 EM 22/03/2019
2022 EM 22/03/2019
2023 EM 22/03/2019
2024 EM 22/03/2019
2025 EM 22/03/2019
2026 EM 22/03/2019
2027 EM 22/03/2019
2028 EM 22/03/2019
2029 EM 22/03/2019
2030 EM 22/03/2019
2031 EM 22/03/2019
2032 EM 22/03/2019
2033 EM 22/03/2019
2034 EM 22/03/2019
2035 EM 22/03/2019
2036 EM 22/03/2019
2037 EM 22/03/2019
2038 EM 22/03/2019
2039 EM 22/03/2019
2040 EM 22/03/2019
2041 EM 22/03/2019
2042 EM 22/03/2019
2043 EM 22/03/2019
2044 EM 22/03/2019
2045 EM 22/03/2019
2046 EM 22/03/2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CARLOS ALEXANDRE DE S. ARAUJO
CELSO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
CILIO DOS SANTOS DIAS
CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA PIMENTEL
CARLOS CESAR DA SILVA ALVES
DAVID MUNIZ SILVA
ANSELMO CASSIANO BARBOSA
ANDERSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ANDERSON DE FRANCA OLIVEIRA
ALYNE LOPES DE SOUZA
ANGELO ACACIO ARAUJO SILVA
ANTONIO LINS DA TRINDADE FILHO
AURELIO AKINJIDE SIQUEIRA ALVES
ADRIANA CYTHA PINHO DA FRANCA
ALBERT VICENT GRECH
ADEGILSON JOSE M. DO NASCIMENTO
ALEXANDRE FRANCISCO DE QUEIROZ
ADEILSON ANDRADE DE SOUZA
ALVARO BAZANTE SANTOS DE OLIVEIRA
ALEXANDRE MARTINS DE SOUZA
ANDERSON LEANDRO BENTO DE LIMA
ALEXANDRE BRITO DA SILVA
ALEXANDRE CORREIA DE BARROS
ALEXANDRE S. R. DO NASCIMENTO
ALESSANDRA DE OLIVEIRA PINHEIRO
ANDERSON CIRLLEY GALDINO DA SILVA
CARLOS EDUARDO G. DA SILVA
CARLOS VALENCA DO N. SILVA
CRISTIANO DA SILVA SALES
CARLOS ANDRE F. DAS CANDEIAS
CARLOS HENRIQUE B. DE OLIVEIRA
CLAUZIO LUIZ DE OLIVEIRA
CLAUDIA MARIA DA SILVA
CARLOS FABRISIO SILVA PEREIRA
CLAUDIO HENRIQUE B. DE MORAES
CLAYBSON TAVARES DE SOUZA MELO
CLAUDINEY MACEDO DA SILVA
CLOVIS MENDES SIMOES JUNIOR
CICERO MENDES DE OLIVEIRA
DIEGO BARBOSA DA SILVA
DIEGO LOPES DE CARVALHO
DEIVSON DE ARAUJO SANTOS
DAYANNA CARLA PEREIRA DE FARIAS
CARLOS CESAR GOMES DE SOUSA
DIOGO DE ALMEIDA VERAS
CHARLES LEAO TEIXEIRA
046.073.151-33/PE
041.967.017-63/PE
052.099.982-47/PE
045.169.614-90/PE
046.331.457-83/PE
055.561.752-71/PE
039.278.142-35/PE
037.979.042-02/PE
049.451.697-46/PE
044.962.718-77/PE
018.981.838-27/PE
044.754.495-20/PE
034.837.632-44/PE
026.777.036-05/PE
012.244.858-28/PE
053.350.771-85/PE
037.616.259-97/PE
053.132.784-00/PE
053.107.007-37/PE
040.007.470-92/PE
040.625.862-47/PE
048.495.930-11/PE
005.071.821-45/PE
012.595.197-23/PE
042.126.259-11/PE
030.089.163-86/PE
048.608.728-20/PE
045.603.517-76/PE
046.102.376-78/PE
048.679.251-30/PE
025.347.625-19/PE
006.412.969-61/PE
043.023.690-15/PE
048.865.185-19/PE
033.956.556-30/PE
048.456.854-10/PE
032.984.065-07/PE
052.483.382-36/PE
039.074.287-22/PE
043.389.587-90/PE
038.350.387-16/PE
047.754.470-33/PE
041.749.951-03/PE
008.509.870-61/PE
053.678.147-68/PE
039.412.646-27/PE
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
04 (QUATRO) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
06 (SEIS) MESES
06 (SEIS) MESES
06 (SEIS) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
Recife, 22 de março de 2019.
ROBERTO FONTELLES
DIRETOR PRESIDENTE
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 14, DE 01 DE MARÇO DE 2019
EMENTA: Designar o responsável pelo gerenciamento do Sistema
de Processo Eletrônico do TCE PE – e-TCE.
O Diretor-Presidente em exercício da Empresa de Turismo
de Pernambuco S/A - EMPETUR, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o funcionário abaixo qualificado para representar
a Empresa de Turismo de Pernambuco S/A como “Gerenciador do
Sistema de Processo Eletrônico do TCE PE- e-TCE. ”
Nome: ANDRÉ LUIZ DE MELO QUIRINO
CPF: 021.270.094-44
Cargo/Função: Controlador Interno
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Comissionado
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
JOSÉ NEVES NETO
Diretor-Presidente em Exercício
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DA EPTI - O Presidente do Conselho
de Administração da Empresa Pernambucana de Transporte
Intermunicipal, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto
Social, convoca os conselheiros, em condições de votar, que nesta
data são em número de 07 (sete) membros, para se reunirem na
sua sede social, situada na Avenida Cruz Cabugá, nº 1211, 1º
Andar, Santo Amaro, Recife, Pernambuco, no dia 29/03/2019, às
09:00 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) dos membros,
em primeira convocação; às 09:30 horas, com a presença de
metade mais um dos associados, em segunda convocação;
para deliberar sobre os seguintes assuntos: Aprovação do novo
Estatuto Social; Aprovação do Regimento Interno; Aprovação
das exigências contidas na Lei das Estatais (Lei nº 13.303,
de 30 de junho de 2016);Outros assuntos de interesse social.
Recife, 22.03.2019. Fernandha Batista Lafayette- Secretária de
Infraestrutura e Recursos Hídricos,Presidente do Conselho de
Administração da EPTI, em exercício .
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 034/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº4129, de 15 de fevereiro
de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, em
16 de fevereiro de 2019; RESOLVE: Art.1º Ficam designados os
seguintes servidores para o desempenho de funções pertinentes
à LAI – Lei de Acesso à Informação, no âmbito da EPTI:I- RENATA
GONDIM TENÓRIO PINTO, mat. Nº 2011064-2, para a função
de Autoridade de Monitoramento;II – JULIANA PIMENTEL
BOUDOUX, mat. Nº 2011094-4 para a função de Autoridade
Hierarquicamente Superior à Autoridade Administrativa, em
acumulação com a função de Autoridade Classificadora. III – JOSÉ
MAURÍCIO MOREIRA DA ROCHA FILHO, mat. Nº 2011047-2
para a função de Autoridade Administrativa, em acumulação com a
função de Ouvidoria;Art.2º - Esta portaria entrará em vigor na data
de sua publicação; Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.
Recife,21 de março de 2019.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 06/2019 – Projeto Institucional Pesquisador
Visitante. Objeto: Apoiar projetos institucionais para a efetiva
participação de pesquisadores doutores das universidades públicas
e privadas, sem fins lucrativos, situadas no estado, em projetos de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico nas instituições públicas
de pesquisa do Estado. O inteiro teor deste Edital encontra-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: HYPERLINK
“http://www.facepe.br” http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
Ano XCVI • NÀ 56 - 13
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 264/19, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Rescindir a pedido 02 (dois), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias firmado pelas seguintes contratadas:
NOME
JULIANA GOMES BEZERRA
KARINE MARIA CAMELO
MAT.
30729-7
30745-9
PORTARIA-FUNAPE Nº1119, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições
legais Resolve:
Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador
de Sistema” da unidade jurisdicionada Funape, na operação do
sistema SAGRES, Módulo Licitações e Contratos (LICON):
Márcia Levita do Rêgo Duarte
CPF nº: 368.637.694-68
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: servidora estatutária
Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador de
Sistema” da unidade jurisdicionada Funape, na operação do seguinte
sistema SAGRES, Módulo Licitações e Contratos (LICON):
Maria das Graças Revorêdo Leite
CPF nº: 165.059.214-00
E-mail: graç[email protected]
Tipo de vínculo: servidora estatutária
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
DATA DA DESISTÊNCIA
22/03/2019
22/03/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 265/19, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e o interesse público,
Considerando as disposições contidas na Lei Estadual nº 14.547/2011, a qual normatiza a contratação por tempo determinado para
atender às necessidades de excepcional interesse público, no âmbito do Estado de Pernambuco;
Considerando que a referida lei, no art. 2º, inc. XII considera como necessidade temporária de excepcional interesse público a realização
de serviço considerado essencial, cuja inexecução, quando ameaçado de paralisação, possa comprometer a saúde ou a segurança de
pessoas e bens;
Considerando que os Agentes Socioeducativos são contratados por tempo determinado e enquadram-se na legislação supramencionada,
bem como que, em relação à remuneração, não há qualquer distinção entre os que desempenham plantão de 24x72 horas e 12x36 horas,
devendo ser adotado o regime que melhor atenda ao interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º - Unificar os plantões de todos os agentes socioeducativos, contratados por tempo determinado, para que, a partir da publicação
desta Portaria, passe a vigorar o regime de 24x72 horas de trabalho em todas as unidades de atendimento da Funase;
Art. 2º - Para os agentes socioeducativos que atualmente exercem regime de 12x36 horas, as determinações constantes na presente
Portaria vigorarão a partir de 22/03/2019.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
submeter-se a todos os procedimentos idênticos aos demais tipos
empresariais.
O Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 010/019 – Autorizando o servidor ANTÔNIO PEREIRA DE
SOUZA, Auxiliar em Gestão Autárquica/Fundacional, mat. 6.3797, a gozar 07 (sete) meses de Licença Prêmio sendo 03 (três)
meses referente ao 3º decênio e 04 (quatro) meses referente ao
4º decênio no período de 01/04/2019 a 27/10/2019.
Recife,
15 de março de 2019
MARCELO CANUTO MENDES
Diretor Presidente da FUNDARPE
Recife/PE, 14 de março de 2019.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– SECULT/PE
CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL – CEPPC
XIV CONCURSO PÚBLICO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO
VIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – RPV–PE | EDIÇÃO 2019
EDITAL
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria de Cultura - Secult e da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, torna
público a realização do XIV Concurso Público do Registro do
Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco – RPV–PE. O
presente Edital atende aos artigos 22, § 4º e 52 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, assim
como o previsto na Lei Estadual nº 12.196, de 02 de maio de
2002, alterada pela Lei Estadual nº 15.944, de 14 de dezembro
de 2016, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 27.503, de 27
de dezembro de 2004. O Certame disponibiliza seis (6) vagas
para Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco, referentes ao
ano de 2019, beneficiando pessoa natural ou grupo dotado ou
não de personalidade jurídica. Os requerimentos de inscrição
para o preenchimento das mencionadas vagas serão recebidos
no período de 25 de março a 10 de maio de 2019. O Concurso
cumprirá os trâmites previstos nas seguintes fases: publicidade,
inscrição, seleção, divulgação do resultado e registro final em
livro específico, a cargo da Secult/PE, em conformidade com as
normas e condições estabelecidas no Regulamento, que estará
à disposição dos candidatos na Gerência Geral de Preservação
do Patrimônio Cultural da Fundarpe, situada na Rua da Aurora,
nº 463/469, Boa Vista, CEP 50050–000, Recife, PE, de segunda
a sexta-feira, no horário das 09h às 16h e no Portal Cultura.PE,
no endereço www.cultura.pe.gov.br. Recife, 22 de março de 2019.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura.
MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
RESOLUÇÃO 01/2019
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
O Plenário da Junta Comercial de Pernambuco, na 3ª Sessão
Ordinária na data de 14/03/2019, no uso de suas atribuições,
nos termos da Lei nº. 8.934/94, artigo 8º, I, combinado com os
artigos art.7º, IV e 21, V e IX do Decreto nº. 1.800/96 e art. 13 do
Regimento Interno;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o procedimento de
arquivamento de EIRELI como titular de outra EIRELI.
CONSIDERANDO a ausência de distinção de tipo empresarial
como titular de EIRELI.
RESOLVE:
Taciana Coutinho Bravo
Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0319/2019, de 21.03.2019,
I - Designar como ordenadores de despesas da UPE Campus
Garanhus, os servidores ROSANGELA ESTEVÃO ALVES
FALCÃO, mat. nº 11126-0, Professor Universitário/ Adjunto M03
CII FS-B, RG nº 1644934 SSP-PE, C.P.F. nº 431.493.834-04,
ADAUTO TRIGUEIRO DE ALMEIDA FILHO, mat. nº 12087-1,
Professor Universitário/Assistente M02 CI FS-B, RG nº 2941570
SSDS-PB, C.P.F. nº 064.836.554-95, JOEL PEREIRA FERREIRA,
mat. nº 7176-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Agente Administrativo F04 CII FS-B, RG nº 4046599 SDS-PE,
C.P.F. nº 619.943.084-00, todos do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no referido Campus, para o
exercício de 2018 - UG: 440710.
PORTARIA Nº 0320/2019, de 21.03.2019, I- Designar como
ordenadores de despesas da UPE Campus Garanhus, os
servidores ROSANGELA ESTEVÃO ALVES FALCÃO, mat.
nº 11126-0, Professor Universitário/ Adjunto M03 CII FS-B,
RG nº 1644934 SSP-PE, C.P.F. nº 431.493.834-04, ADAUTO
TRIGUEIRO DE ALMEIDA FILHO, mat. nº 12087-1, Professor
Universitário/Assistente M02 CI FS-B, RG nº 2941570 SSDSPB, C.P.F. nº 064.836.554-95, JOEL PEREIRA FERREIRA, mat.
nº 7176-5, Assistente Técnico em Gestão Universitário/Agente
Administrativo F04 CII FS-B, RG nº 4046599 SDS-PE, C.P.F.
nº 619.943.084-00, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no referido Campus, para o exercício
de 2019 - UG: 440710.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO, nos termos do Artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, o
Parecer nº 004/COJUR, Processo Licitatório nº 004/CEL/2019
desta Agência, com amparo no Artigo 24, VIII, da mencionada
Lei, cujo objeto é a contratação dos serviços de publicação de
editais, avisos, extratos de contratos, convênios a ser realizado
pela Arpe, no valor total de R$ 106.304,22 (cento e seis mil
trezentos e quatro reais e vinte e dois centavos). Recife, 22 de
março de 2019. JULIANA DIAS MEDICIS – Diretora Presidente
em exercício.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS/2019
Contrato nº: 027/2018.
Processo Nº: 030/2018. CPL.
Contratação direta da Empresa Editora Jornal do Commercio
S/A, para o fornecimento diário de 103 (cento e três) exemplares
do “Jornal do Commercio” em regime de assinatura anual.
Contratada: EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S/A.
CNPJ Nº: 10.798.130/0001-75. Valor: R$ 67.980,00. Vigência:
28/11/2018 a 27/11/2019. Recife, 28/11/2018.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
O pedido de registro de EIRELI – Empresa Individual de
Responsabilidade
Limitada tendo como titular outra pessoa
jurídica, ou sendo titular de outra(s) pessoa(s) jurídica(s), seja
ela EIRELI ou não, será deferido, desde que atendidos os demais
requisitos mínimos legais, igualmente às demais empresas.
EXTRATO DE ADITIVO
2º Termo Aditivo ao CT.P.S 011/2017. RM Terceirização Ltda.
CNPJ 05.465.222/0001-01. Prorrogar o prazo do contrato por
mais 12 (doze) meses. Empenho 2019NE000350. Valor R$
58.242,30.Vigência: 09/03/2019 a 08/03/2020. Data de assinatura:
08/03/2019.
O requerimento, devidamente assinado, será protocolado e
autuado pela JUCEPE na forma legal e regulamentar e deverá
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro