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carlos cesar gomes souza

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TJSP 13/02/2020 - Pág. 1702 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1702 de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) -

TJSP 09/11/2018 - Pág. 1568 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1568 Arruda - Apdo/Apte: Eide Andrea Court - Apdo/Apte: Leni Fatima Angelotti Seeman - Apdo/Apte: Julinda da Silva Souza - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. São Paulo, 15 de outubro de 2018 . EVARISTO DOS S

TJSP 11/08/2014 - Pág. 1581 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1581 dos vencimentos - Admissibilidade - Caráter compulsório da contribuição, não recepcionado pelo artigo 5º, XX da Constituição Federal - Restituição das importâncias descontadas somente a partir da citação - Apelo parcialmente provido. (Apelação com Revisão n. 226.515-5/7-00 - São Paulo - 10ª

TJSP 29/04/2014 - Pág. 2513 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1640 ADVOGADO : 223019/SP - Thiago Rodrigues Del Pino REQDA : S.A.R.B. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0006368-19.2014.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tiago Batista de Araújo REQDO : Olair de Almeida VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1008320-16.2014.8.26.0007 CLASSE :D

TJSP 25/07/2013 - Pág. 1300 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 ADVOGADO : 325707/SP - Leonardo Ripamonti EXECTDO : ROBERTO DE OLIVEIRA LACERDA VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0011561-54.2013.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Lourenco Tirolli Junior ADVOGADO : 47672/SP - Guerino Bertaiolli Junior REQDO : Donizete Antonio Avila VARA:VARA DO JUIZ

TJSP 18/07/2013 - Pág. 1096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 PROCESSO :1005115-18.2013.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ASA VAREJO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP ADVOGADO : 178182/SP - Gerson Laurentino da Silva REQDO : BANDEIRANTES ENERGIA S/A VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005116-03.2013.8.26.0361 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : MRT Empreendimentos Im

TJSP 14/02/2011 - Pág. 481 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 481 da Silva - Embargante: Jorge Luiz de Oliveira - Embargante: Carlos Coiti Sanpei - Embargante: Carlos Cesar Gomes Souza Embargante: Carlos Americo Barbosa da Rocha - Embargante: Luiz Aparecido da Silva - Embargante: Rosana Beatriz Mateus da Silva - Embargante: Paulo Rogerio Ribeiro Amorim - Embargante: Hermito Alves Mesquita - Emb

TJSP 02/08/2018 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2079 vencimentos, de modo que, a partir desta data já abrange o adicional em questão, vez que determina o recálculo dos adicionais temporais sobre as verbas incorporadas. E, em período anterior à vigência da Lei de 2013 não há que se falar em inclusão do ALE à base de cálculo dos adicionais temporais, poi

TJSP 06/10/2017 - Pág. 1843 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1843 - Apelado: Jose Genelli - Apelado: Luiz Nelson Dias - Apelado: Marlene Nogueira Rodrigues - Apelado: Nair Pontaroli - Apelado: naor paes de almeida - Apelado: Zulmira Gonzales Zozoloto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Willian Roberto Cardoso (Herdeiro de Ely Barberio) - Apelado: Wilson Roberto Cardoso (Herdeiro de Ely Barberi

TJSP 28/06/2021 - Pág. 235 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 32688/2022 Processo: 0184243-05.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0025075-52.2018.8.26.0053/0012 Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: JAIME RODRIGUES DOS

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