Publicações Judiciais I ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO CARLOS CESAR GREGORIO MOREIRA e outros ANTONIO ABRAO JOANA ANGELICA BUENO DOLORES APARECIDA SANCHES ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA e outro 00045157020114036112 2 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela União Federal, em ação aforada por Carlos César Gregório Moreira

Caderno único ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1113ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 6333/2011 - Número Único: 0001810-58.2008.9.26.0030 (Feito nº 51618/2008 - 3a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: ARTIGO 160, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO

Publicações Administrativas ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2011.61.12.003926-5 ApCiv 1777318 VOL: 1 N.Único: 0003926-78.2011.4.03.6112 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) :ALEXANDRA DE SANTANA TELES e outros(as) ADV : SP144578 ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY / PRIMEIRA TURMA PROCESSO 2011.61.12.004264-1 ApCiv 1834401 VOL: 1 N.Único: 0004264-52.2011.4.03.6112 APTE : ELIANDRA SORGI GASPARIN e outros(as) ADV : SP144578 ROBERLEI SIMAO DE OLIVE

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 14687 (BRASIL) S/A. PODER JUDICIÁRIO Deverão ser apurados os seguintes parâmetros complementares na JUSTIÇA DO fase de liquidação: -Imposto de renda: descontos nos créditos da parte autora, calculados sobre as parcelas tributáveis (artigo 46 da Lei n. INTIMAÇÃO 8.541/92), porque contribuinte do imposto é a parte a quem acorre o Fica V. Sa. intimado para to

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003908-53.2012.403.6102 - ANTONIO RICARDO DOS SANTOS(SP218366 - VANESSA PAULA ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 823 - ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA BAVARESCO) X ANTONIO RICARDO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência à parte exequente do depósito referente ao RPV/PRC efetuado. Assim, promova a parte exequente o respectivo levantamento, comprovando o levantamento a este Juízo, bem como, sendo o caso, requeir

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Juiz(íza) do Trabalho Despacho 13967 efetivada. Por medida de economia e celeridade processual, à cópia deste despacho, devidamente assinada, servirá de OFÍCIO, que recebe o nº 441/2018. Após, cumprida a determinação supra, intime-se à executada e retornem os autos ao arquivo definitivo, devendo os autos serem armazenados em nova caixa. Intime-se. Pres. Prudente/S

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Renove-se a pesquisa/bloqueio de numerário utilizando a ferramenta acima. Se negativa a diligência, expeça-se mandado para penhora e remoção de um dos veículos de propriedade da executada, ficando desde já advertida de que haverá custos com a remoção, transporte e guarda do veículo. Presidente Prudente/SP, 19 de janeiro de 2017. JOSÉ ROBERTO DANTAS OLIVA Juiz do T

Caderno único ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 883ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 7753 Após, aguarde-se a audiência. quantia efetivamente devida mediante acesso à página eletrônica da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (https://www2.pgfn.fazenda.gov.br/ecac/contribuinte/darf/darf.jsf) ou mediante consulta à Secretaria deste Juízo, que ficará à disposição para as informações necessárias. Por medida de economia e celeridade processual, tran

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000869-84.2017.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: MUNICIPIO DE BEBEDOURO Advogado do(a) AUTOR: TAYSON APRIGIO DE OLIVEIRA - SP343893 RÉU: UNIAO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de ação de procedimento comum, com pedido de tutela provisória, ajuizada pelo Município de Bebedouro em face da União (AGU), objetivando o cancelamento da inscrição do município nos cadastros CADPREV (Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social