9.438 resultados encontrados para carlos chefer da silva - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 4270 casado com a genitora dos autores, advindo da união o nascimento dos réus, em 23 de outubro de 2004 e 26 de setembro de 2008 (gêmeos). Relata que no processo de divórcio, cujo trâmite ocorreu perante a 9ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Central desta Capital (processo nº 1084669-72.2014.8.26.0100),
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 4320 o efeito suspensivo para obstar o levantamento de valor fixado como multa. Assim, caso seja efetuado o pagamento da multa no valor de R$ 5.000,00, fixada na decisão de fls. 84, referido valor deverá ficar RETIDO nos autos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0016552-31.2019.8.26.
0012763-18.1998.403.6100 (98.0012763-1) - EDISON ANTONIO FERNANDES X TANIA REGINA DE SOUZA FERNANDES X ELIZABETE FERNANDES(SP160337 - RENATA DE OLIVEIRA E SP161721B - MARCO ANTONIO DOS SANTOS DAVID E Proc. ADALEA HERINGER LISBOA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP117065 - ILSANDRA DOS SANTOS LIMA E SP058780 - SILVIO TRAVAGLI) Nos termos da Portaria n. 01/2017 deste Juízo, são intimadas as partes do retorno dos autos do TRF3, bem como da permanência dos autos em Secretaria pelo prazo de 05 (cinco) d
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2012 pelo Juiz, sendo certo que já se encontra cumprida; 4) na mesma decisão determinou-se a entrega do veículo ao autor; 5) o autor instou o réu à devolução do bem, quando, então, este exigiu para liberação o pagamento de estadia no valor de R$11.458,00; 6) aplicação quanto ao disposto na Lei nº 6.575/78, em
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1488 Processo 0006014-48.2010.8.26.0002 (002.10.006014-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia Cristina da Costa - Ana Roberta dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. DECIDO. Os pedidos da autora comportam acolhimento em parte. A r
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2142 seja judicial, seja extrajudicial, o que não foi feito. Inafastável, assim, o reconhecimento da mora culposa da parte devedora, impondo-se a condenação quanto às verbas inadimplidas e encargos moratórios decorrentes da inadimplência. Observo que está correta a cobrança de MULTA MORATÓRIA de 20% (vinte por cento
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 524 penhora online, pesquisa pelo INFOJUD E RENAJUD, mediante prévio pagamento das custas necessárias, se o caso; 4-) expedição de mandado de penhora e avaliação no endereço do devedor, recolhidas as diligências. A hipoteca judiciária decorre da lei e pode ser providenciada pelo próprio exequente mediante apresentaç
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 933 do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP) Processo 1027949-08.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Tratamento m�
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 313 sob pena de multa diária. Manifestação do Ministério Público a fls. 85/87. É cediço que os requisitos da tutela de urgência previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, são cumulativos e devem ser observados em sua totalidade. A lei não admite que o juiz conceda a antecipação de tutela quando presen
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1271 solidariamente ao pagamento de R$ 1.588,97 (um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos), acrescido de correção monetária desde a disponibilização do dinheiro pela Receita Federal (31.05.2021) e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Condeno-os, também solidariamente, ao p