Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 2560 dos alimentos. Os exequentes, após, arguiram a intempestividade da justificativa e reiteraram o pedido de prisão civil (fls. 88/92). O Dr. Promotor de Justiça, por fim, opinou pela decretação da prisão civil do executado (fls. 94/95). Decido. Anoto, inicialmente, que na execução pelo procedimento previsto no artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1189 1880 ALINE RODRIGUES DA SILVA (OAB 212184/SP) Processo 0017361-35.2011.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Walter Bolanho Macedo - Erika Gonçaes da Costa de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento cc. cobrança ajuizada por Walter Bolanho Macedo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 1737 ciência à Executada de que o prazo para embargos (15 dias) começará a fluir da juntada do mandado de citação devidamente cumprido aos autos. Para a hipótese de pagamento, ficam os honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor do débito - montante que será reduzido pela metade, no caso de pagamento i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1057 1536 com a administradora do cartão no mercado de consumo, de modo que são solidariamente responsáveis por eventuais danos causados aos consumidores nesta cadeia. No mérito, o pedido do autor é procedente. A prova colhida não deixa dúvida de que houve falha no sistema da empresa aérea, que levou à cobrança em dobro d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 792 1377 somente respondem a requisições judiciais. Defiro a expedição de ofício requerido à RECEITA FEDERAL, cuja iniciativa depende exclusivamente de requisição judicial. Expeça-se o ofício, devendo o Autor providenciar a retirada no prazo de 05 (cinco) dias, comprovando a distribuição em 10 (dez) dias. Aguarde-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 822 1538 ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), FELIPE MALATO ROBERTI (OAB 250946/SP) Processo 0249601-73.2009.8.26.0002 (002.09.249601-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fernando José de Souza - Lojas Renner S.A - Tendo em vista a ausência de manifestação da parte autora, em relação às diligências necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 446 1800 de que nada fez o réu pelo simples fato de incidir sobre os animais, dez anos anteriores à celebração do contrato (fls. 153). Aliás, o depositário dos animais fora o autor e não o réu, consoante se infere do auto de penhora e depositário (v. fls. 153). E o descaso com os demais bens deixados no imóvel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 420 830 Falida, onde o relator Min. Teori Albino Zavascki expõe o problema: 4. No que diz respeito à possibilidade de se exigir da massa falida a satisfação do acréscimo legal previsto no Decreto-lei 1.025/69, não há uniformidade entre os julgados desta Corte. A primeira posição, em sentido afirmativo, representada, v. g

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3180 EXECUCAO FISCAL 0000504-32.2011.403.6133 - UNIAO FEDERAL(SP197542 - NILO DOMINGUES GREGO) X OPB PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA X JOSE ROBERTO LIMA(SP114741 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA) X ROSANA LOUSADA LIMA(SP114741 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SP196714 - MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO) Fls. 267/268: Defiro. Expeça-se Carta Precatória para constatação e reavaliação do imóvel penhorado para posterior designação de hasta pública. Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1823 dias para oposição de embargos, a contar da juntada aos autos do mandado de citação. 4. Não encontrado o(a)(s) executado(a) (s), seguir-se-á o arresto, independentemente de nova ordem judicial, nos termos do art. 830 do Código de Processo Civil. ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP) Processo 1014837-22.201