Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 405 cinco dias, à luz do preconizado pelos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil. No caso de bloqueio de ativos, adotar-se-á integralmente o previsto no artigo 854 do Código de Processo Civil. Caso não haja concordância das partes acerca dos cálculos da execução, os autos serão encaminhados à Zelosa Contadoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1738 de origem até o julgamento final do Tema 1153 pelo STJ, bem como aplicação de multa à agravada por litigância de má-fé. A agravante formulou, ainda, pedido de concessão da justiça gratuita. Pois bem. O pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita não comporta acolhida. Quanto a tal ponto, faço remissão à d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2598 Processo 0009419-06.2005.8.26.0152/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Costão das Tartarugas - Aulus Plautius Coelho Pereira Junior - - Maria de Lourdes Coelho Pereira - Vistos. Fls. 517/526: expeça-se oficio ao Cartório do Registro de Imóveis de Guarujá, até ulterior deliber

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3184 posse do autor, por implicar impedimento ao direito constitucional de ação e acesso ao judiciário pela parte contrária. Tendo em vista a nova sistemática processual trazida pela Lei 13.105/2015 e considerando o quanto vai colocado no art. 139, notadamente em seu inciso II, que reitera o princípio constitucional d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1844 RG: 41.606.078-X, CPF/MF: 357.820.908-20, mediante depósito em conta n.º 01073940-4, Agência: 033, Banco Santander S.A., ou outra que lhe venha ser diretamente informada. O não atendimento à requisição acima se sujeita às penas do art. 22 da Lei n.º 5.478/68. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 1646 S/A. Relatam os autores que, no dia 27 de dezembro de 2007, celebraram contrato com a ré no sistema time sharing. Na ocasião pagaram a importância de R$ 4.500,00 em doze parcelas, com a finalidade de terem disponibilidade de hotéis e pacotes turísticos credenciados pela contratada. Entretanto, após o pacto firmado, per

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 2278 valor relacionado ao apontamento refere-se a chequeS dado como pagamento para compra de uma cozinha junto a empresa Ideal Planejados, cujo distrato já havia sido efetuado. Sustenta que nunca celebrou qualquer contrato de financiamento com a ré, sendo certo que os cheques dados como pagamento ao fornecedor da mencionada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 1811 parte em razão de sua condição financeira, o que é de conhecimento dos autores, e que não obstante até o momento não havia concordado com a alienação do bem em razão do valor ofertado pelos autores, por serem inferiores ao valor de mercado, em diversas ocasiões pediu que quando da alienação do bem fossem desc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 564 1278 o cálculo do débito apresentado pelo credor, fazendo-o de forma vaga e inconsistente, sem apontar ou indicar, precisamente, erros ou incorreções da planilha da dívida. Ocorre que a digna Contadoria Judicial, por determinação judicial, retificou o cálculo de fls. 4 dos autos principais, em cuja peça explicita o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3184 posse do autor, por implicar impedimento ao direito constitucional de ação e acesso ao judiciário pela parte contrária. Tendo em vista a nova sistemática processual trazida pela Lei 13.105/2015 e considerando o quanto vai colocado no art. 139, notadamente em seu inciso II, que reitera o princípio constitucional d