Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO “Ficam as partes intimadas dos documentos apresentados pelo INSS (Id 22938605 e ss)” Ato ordinatório praticado por delegação nos termos da Portaria nº 5, de 03 de junho de 2016, disponibilizado no Diário Eletrônico de 14.06.2016. Santos, 8 de novembro de 2019. 3ª VARA FEDERAL DE SANTOS Autos nº 0002419-67.2015.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUY DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS CIBELLI RIOS - SP113973 Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS CIBELLI RIOS - SP113973 Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS CIBELLI RIOS - SP113973 Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS CIBELLI RIOS - SP113973 Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS CIBELLI RIOS - SP113973 Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS CIBELLI RIOS - SP113973 Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS CIBELLI RIOS - SP113973 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(s) exequente(s) do(s) valor(es) depos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002545-87.2020.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANDRE Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO - SP185666 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Diante do julgamento dos embargos juntado, ciência as partes. Após arquivem-se. Intimem-se. SANTO ANDRé, 12 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002435-93.2017.4.03.6126 / 3ª Vara Feder

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalto que a presente decisão não obsta que a autoridade impetrada promova o lançamento para fins de prevenção da decadência, mas, nesse caso, deverá anotar a suspensão da exigibilidade do crédito tributário correspondente, para todos os fins. Notifique-se a autoridade impetrada para cumprimento desta decisão, bem como para prestar as informações, no prazo legal. Dê-se ciência da impetração ao órgão de representação da autoridade impetrada, nos termos do artigo 7º, inciso

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0492 PROCESSO: 0005046-55.2013.4.03.6317 RECTE: OMAR BENTO DO NASCIMENTO ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 22/04/2014 MPF: Não DPU: Não 0493 PROCESSO: 0005052-58.2015.4.03.6328 RCTE/RCD: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RCDO/RCT: RITA SOARES DE FARIA ADV. SP129874 - JAIME CANDIDO DA ROCHA RELATOR(A): FERNANDO M

Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destarte, torno sem efeito a decisão constante no ID 146086480, que reconheceu a incompetência desta Corte para o julgamento do presente feito. Intimem-se. Após o decurso do prazo, retornem os autos conclusos para análise do recurso interposto. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000295-41.2019.4.03.6183 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SEVERINO MENDES DA SILVA Advogados do(a) APELADO:ANA CLAUDIA COSTA VALAD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002308-90.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: SORAYA LOSSO ALVARES Advogado do(a) AUTOR: GABRIELA RINALDI FERREIRA - SP175006 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: ADRIANO MOREIRA LIMA - SP201316 DECISÃO 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Verifico não terem as partes sido intimadas acerca da produção de provas eventualmente pretendidas. 3. Com vistas a garantir a aplicação dos princípios constitucionais da ampla defesa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª Vara Federal de Santos Autos nº 0006013-17.2000.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:AIDIO AGUIAR DA SILVA, SANDRA REGINA SANTOS MENEZES NUNES DA SILVA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MILENE NETINHO JUSTO MOURAO, CELSO GONCALVES PINHEIRO, AIDIO AGUIAR DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Documento id. 41900562 e ss. e 41900589 e ss.: ciência as partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordinatório praticado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 302 SP); Advogada: Michelle de Carvalho Casale Fauvel (OAB: 273650/SP); Interessado: Banco Safra S/A; Advogado: Luiz Gilberto Bitar (OAB: 41256/SP); Advogado: Luiz Arthur Teixeira Quartim Bitar (OAB: 230748/SP); Interessado: Pinkbiju Franchising Empreendimentos e Participações Ltda. e outro; Advogado: Rodrigo Emiliano Ferreira (OAB: 265

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 ADVOGADO CARMEM LUCIA DE MELLO FRANCA(OAB: 129215/SP) NOVA ARBOPLA LTDA PAULO ROGERIO DA SILVA MANUEL VALLEJO ALVAREZ MARIA FELICIANO FERREIRA EDUARDO ALVES FERNANDEZ(OAB: 186051/SP) ANTONIO SERGIO SILVA MESSIAS ADRIANA CHAMOUN LOURENCO RUIVO(OAB: 168393/SP) MARIA JOSE MESSIAS GERMANO ARBOPLA ARTEFATOS DE BORRACHA E PLASTICOS LTDA AYRTON CALIXTO DE JESUS RODRIGO LUIS DA SILVA(