Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FRANCISCO FERNANDES DO VALLE FILHO, MARIA DE LOURDES NEVES FERNANDES, IRMA GOMES, GILVANETE ALVES DO NASCIMENTO GONCALVES, CLEVENICE TEIXEIRA ALVES, NEUSA MARIA ALVES LEMOS, SONIA MARIA ALVES, OSWALDO ALVES JUNIOR, JOAO AUGUSTO ALVES, BENEDITO HIPOLITO DOS SANTOS, ALDA HIPOLITO DOS SANTOS, RUTE ESTER DE MELO, MANOEL DA SILVA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE:ADRIANA MARIA FONTES DE PAIVA MORENO - SP130140 Advogado do(a) EXEQUENTE:ADRIANA MARIA FONTES DE PAIVA MORENO - SP130140 Advoga

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005151-16.2014.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RENATA FERNANDES DOS SANTOS PAVESI ADVOGADO: SP113973-CARLOS CIBELLI RIOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005152-98.2014.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HÉLIO RUBENS PAVESI JÚNIOR ADVOGADO: SP113973-CARLOS CIBELLI RIOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005153-83.20

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 38 1418/10, ambas do TST. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho, nos termos da contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Instrução Normativa nº 16/99 e Resolução Administrativa nº Após, remeta-se o processo eletrônico à Instância Sup

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 - Ciência à parte exequente do lançamento em conta corrente, à sua disposição, do(s) valor(es) requisitado(s) por meio do(s) oficio(s) requisitório(s) retro, nos termos da Resolução n. 458/2017, do CJF. 2 - Consoante recomendação do Conselho da Justiça Federal nos autos do Processo Administrativo n. 2006160654, na hipótese de saque da referida quantia por procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, a Secretaria deverá realizar as diligências necessárias

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência as partes do retorno dos autos da Central de Digitalização. Considerando tratar-se de digitalização de autos físicos, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para que as partes procedam à conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar eventuais equívocos ou ilegibilidades, nos termos do art. 4º, I, “a”, art. 12, I, “a”, e Art. 14-C da Resolução PRES nº 142/TRF3, com as alterações introduzidas pela RES PRES 200/TRF3. Int. Santos, 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Trata-se de cumprimento de sentença em que se pleiteia o recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais. 2. Efetuado o depósito do montante devido (Id 27304385 e anexos), dê-se ciência à exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação. 3. Após e, nada mais sendo requerido, volte-me o feito para extinção. 4. Intimem-se. Cumpram-se. Santos, data da assinatura eletrônica ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004320-80.200

Judiciario ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8957 09:40, no CEJUSC-JT Baixada Santista, situado no Fórum do Trabalho de Santos, na Rua Braz Cubas, 158/162, Centro, Trabalho de Santos, na Rua Braz Cubas, 158/162, Centro, Santos -SP. Santos -SP. Registro que o advogado deve ter poderes específicos para Registro que o advogado deve ter poderes específicos para transigir (art. 105, CPC), devidamente regularizado n

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005147-27.2010.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: TEREZA LEITE FOGACA ADVOGADO(A): SP172851 - ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005148

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23 na análise dos fatos e provas. Incidência da Súmula 126 do C. TST. Ademais, a v. decisão não analisou a matéria à luz do disposto na Súmula 428, II, do C. TST, sendo que os embargos de declaração RECURSO DE REVISTA opostos não versaram sobre o tema, o que inviabiliza o apelo, com AIRO-0010588-80.2018.5.15.0135 - 7ª Câmara base na Súmula 297 do C. TST. Lei

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O acórdão embargado contém fundamentação apta e suficiente a resolver todos os pontos do Recurso Extraordinário. 2. Ausentes omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, não há razão para qualquer reparo. 3. A respeito do requerimento de modulação de efeitos do acórdão, o art. 27 da Lei 9.868/1999 permite a estabilização de relações sociais surgidas sob a vigência da norma inconstitucional, com o propósito de prestigiar a segurança jurídica e a prote�