Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 208, mas reconheceu-se a necessidade de pagamento dos honorários periciais, embora a autora seja beneficiária da gratuidade judiciária. Houve embargos de declaração, fls. 210/215, para o não pagamento da verba honorária. Os embargos foram rejeitados, fl. 217, razão porque houve a interposição de agravo de instrumento, fls. 221/228. Não houve juízo de retratação, fl. 230. A instância revi

Caderno único ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de abril de 2014 Alan de Sousa Pereira. R: GISELA RIBEIRO DE SOUZA CARVALHO. Adv(s).: DF022443 - Newton Rubens de Oliveira. Várias foram as tentativas de localização de bens dos devedores, todas infrutíferas. O sigilo fiscal não é um princípio absoluto, pois do outro lado também tem o princípio da efetividade da prestação jurisdicional. Dessa forma, em razão da colidêncis desses interesses, deve o magistrado s

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 solteiro,pintor de placas,faixas e letreiros,portadora do CPF n” 063.375.594-01 e RG n” 3.161.001 SSPPB, residente e domiciliada a Rua Severino” Tavares de Sá,269,Centro,Sapé-PB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar conhecimento da referida sentenca, Razão da intimação, no prazo de 20 (vinte) dias. Tudo conforme despac

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 20 APARECIDA SILVA DE ANDRADE em face dA MENOR D.F.D.S, DEVENDO SEREM CITADOS OS PAIS BIOLÓGICOS DA MENOR: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA E IVANILDE RAMOS FERREIRA, nos termos do art. 257 e seguintes do CPC, com prazo de 20 dias, para apresentar contestação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 335, III, c/c art. 231, IV, da Lei Adjetiva Civil. que

Publicações Judiciais I ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRANCADO POR DECISÃO JUDICIAL No. ORIG. : : : : JOSE RAMON ALVAREZ (desmembramento) LEANDRO TEIXEIRA DE ANDRADE (desmembramento) ANDERSON LACERDA PEREIRA (desmembramento) 00041673420144036181 5 Vr SANTOS/SP EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. PETIÇÃO NÃO CONHECIDA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. OPERAÇÃO OVERSEA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS. TRATADO DE ASSISTÊNCIA MÚTUA EM MATÉRIA PENAL. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. TECNOLOGIA BLACKBERRY

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3020 316 Leandro Francisco Vieira, como incurso nas sanções do artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06 (tráfico de drogas). Desta feita, designo audiência de instrução para o dia 05.07.2022, às 11h00min, neste juízo, devendo o réu ser pessoalmente citado para o ato, nos moldes do art. 56 da Lei n. 11.343/06, atentando-se o car

Caderno único ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de agosto de 2014 andamento do feito, bem assim quanto à possibilidade de emissão de certidão de crédito, eis que "do ponto de vista estritamente jurídico, a execução arquivada sem baixa na distribuição não tem o seu ciclo processual definitivamente encerrado, produzindo efeitos equivalentes à suspensão contemplada no artigo 791 do Código de Processo Civil" (TJDFT, Acórdão nº 748603). Em outras palavras,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1464 119 Taufic Schahim e ou; 958/02-Salim Taufic Schahim e ou; 958/99-Smith Hataka; 962/01-Claudinei Socchetti e outros e Joas Pereira; 966/00-Geraldo Figueiredo; 966/04-Noemia de Jesus Rodrigues; 967/01-Joel Rodrigues da Silva; 969/99-Antonio Lino Jose da Silva; 971/04-Jose Pereira Sobrinho; 973/01-Kawamata e Cia Ltda. e Jose Barros; 974/02-Flavi

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 20 estando pois, impossibilitado(a) exclusivamente para a prática de atos de conteúdo patrimonial e negocial, nomeando-lhe curador(a) na pessoa de EDJANE AUGUSTA FERREIRA, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG 2.849.885 SSP/PB, CPF. 045.604.804-94, residente e domiciliado em igual endereço. Do que para constar ordenou o MM Juiz a expediçã

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 14 EDUARDA BORGES ARAUJO, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Antônio Nominando Diniz e publicado por três vezes no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de PRINCESA ISABEL-PB, 25 de junho de 2020. Eu, DAISY LEANDRO DA SILVA, Técnico Judiciário, o digitei. As. Maria Eduarda Borges de