Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

226 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 062017510004436 LUCIVALDO DIAS FERREIRA 022017510009720 LUCIVALDO DOS SANTOS 062017510004350 LUCIVALDO DOS SANTOS CRISTO 072017510012729 LUCIVALDO EVANGELISTA OVEIAS 102017510005374 LUCIVALDO FERREIRA DE LIMA 022017510004895 LUCIVALDO FERREIRA DE LIMA 042017510010518 LUCIVALDO FERREIRA DOS SANTOS 052017510001206 LUCIVALDO FERREIRA RODRIGUES 032017510015705 LUCIVALDO FREITAS DE SOUSA 192017510017826 LUCIVALDO JUNIOR PACHECO GARCIA 192017510018601 LUCIVALD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5ª VARA DE SANTOS Dr. ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO - Juiz Federal Expediente Nº 7957 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004167-34.2014.403.6181 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(AC001076 - RAFAEL MENNELLA E SP072035 - MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA) X ANDERSON LACERDA PEREIRA(SP072035 - MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA E SP294831 - SONIA DO CARMO CASSETTARI FERREIRA E SP213323E - VALCIR GALDINO MACIEL E SP290443 - RICARDO RODRIGUES SANTANA E SP321686 - PATRICIA LAURA GULFIER) X LUIS CARLOS CORDEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo HMX-3317 AB06144525 663-72 Carlos Roberto De Andrade HLI-5259 0001453003 692-00 Carlos Roberto De Lima EOG-0161 AA05908392 734-00 Carlos Roberto Henrique GRU-4814 AA05649318 501-00 Carlos Roberto Luiz De Oliveira ORC-6245 AF00888521 518-52 Carlos Roberto Machado Filho MWY-8334 0001459191 692-00 Carlos Roberto Q De Oliveira HAL-3307 AA03216548 659-92 Carlos Rodrigues Goncalves OWQ-7623 0001460033 692-00 Carlos Rogerio Ferreira GYM-1893

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7552 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003305-76.2009.403.6104 (2009.61.04.003305-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X MARINA BARRETO BAIRD(SP287898 - PEDRO GERONIMO DA SILVA NETO) Autos com (Conclusão) ao Juiz em 24/09/2015 p/ Despacho/Decisão*** Sentença/Despacho/Decisão/Ato OrdinátorioVistos.Acolho o parecer ofertado pelo Ministério Público Federal à fl. 477 vº, para decretar a suspensão da pretensão punitiva e do curso do prazo prescricional, com base na Lei n. 1286

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

memoriais de acusação (fls. 843/848).Suficientemente comprovadas, assim, a autoria e a materialidade dos delitos previstos pelos arts. 168-A, 1º, inciso I, e 337-A, inciso III, ambos do Código Penal, apresenta-se de rigor o acolhimento do pedido deduzido na inicial.Dispositivo. Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar WALDEMIR ALVES DE JESUS, WILMA WELAREA DA COSTA e MARLI FERREIRA DE OLIVEIRA nas penas dos arts. 168-A, 1º, inciso I, e 337-A, inciso III, ambos do Código Pena

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

memoriais de acusação (fls. 843/848).Suficientemente comprovadas, assim, a autoria e a materialidade dos delitos previstos pelos arts. 168-A, 1º, inciso I, e 337-A, inciso III, ambos do Código Penal, apresenta-se de rigor o acolhimento do pedido deduzido na inicial.Dispositivo. Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar WALDEMIR ALVES DE JESUS, WILMA WELAREA DA COSTA e MARLI FERREIRA DE OLIVEIRA nas penas dos arts. 168-A, 1º, inciso I, e 337-A, inciso III, ambos do Código Pena

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7552 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003305-76.2009.403.6104 (2009.61.04.003305-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X MARINA BARRETO BAIRD(SP287898 - PEDRO GERONIMO DA SILVA NETO) Autos com (Conclusão) ao Juiz em 24/09/2015 p/ Despacho/Decisão*** Sentença/Despacho/Decisão/Ato OrdinátorioVistos.Acolho o parecer ofertado pelo Ministério Público Federal à fl. 477 vº, para decretar a suspensão da pretensão punitiva e do curso do prazo prescricional, com base na Lei n. 1286

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

memoriais de acusação (fls. 843/848).Suficientemente comprovadas, assim, a autoria e a materialidade dos delitos previstos pelos arts. 168-A, 1º, inciso I, e 337-A, inciso III, ambos do Código Penal, apresenta-se de rigor o acolhimento do pedido deduzido na inicial.Dispositivo. Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar WALDEMIR ALVES DE JESUS, WILMA WELAREA DA COSTA e MARLI FERREIRA DE OLIVEIRA nas penas dos arts. 168-A, 1º, inciso I, e 337-A, inciso III, ambos do Código Pena

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 5 8º - PJE) Habeas Corpus nº 0815938-13.2020.8.15.0000. 1º Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Emanuel Pires das Chagas. Paciente: JOSERISVAN DANIEL DE SANTANA. 38º - PJE) Habeas Corpus nº 0800212-62.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALV

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 15 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 290- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 081523848.2020.8.15.2001 ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital 1º APELANTE: ELISEU GUEDES DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237) 2º APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PB 18.156-A)