Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2080 E CUMPRIMENTO do presente Testamento, remetendo no prazo de 8 dias cópia à repartição fiscal, nos termos do parágrafo único do artigo 1126 do Código de Processo Civil. Nomeio o requerente VALMIR JOSE DA SILVA testamenteiro. Para a formação do livro fica autorizada a utilização de xerocópia do testa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2504 (dez) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Ainda, Carta Precatória para Comarca do Estado de São Paulo recolher a GRD guia de recolhimento de diligência, que deverá ser feito no link Recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça (Estado de São Paulo - Mandados), podendo ser acessad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1939 requerente a petição inicial, no prazo de quinze dias, a fim de trazer aos autos a planta e o memorial descritivos do imóvel usucapiendo. Saliento que, no silêncio, a inicial será indeferida. No mais, para que o pedido de gratuidade processual seja apreciado, junte o(a) autor(a) aos autos, no mesmo prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2279 previdenciário. Observada a prescrição quinquenal, os valores atrasados deverão ser pagos de uma só vez, acrescidos de correção monetária pelo IPCA-e, incidente a partir da data em que o pagamento deveria ter sido efetuado; e de juros de 1% ao mês, devidos a partir da citação, observando-se, quanto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 480 Processo 1001548-68.2019.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Marcelo dos Santos Ribeiro Michele Claudino da Silva - Foi designada audiência de conciliação para o dia 04/04/2019 às 16:45h, expedindo carta postal para a(s) parte(s) requerida(s) e encaminhando para publicação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2119 que pretendem produzir, justificando-as. Saliento que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição inicial ou na contestação. Ressalto, outrossim, que as provas poderão ser dispensadas e o feito julgado antecipadamente, se assim for do convencimento deste Juízo e os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 540 ofende a coisa julgada a inclusão, em fase de liquidação, de qualquer valor a esse título, até porque, os juros remuneratórios não se enquadram na categoria de juros legais a que se refere o artigo 293 do CPC/73, uma vez que os juros remuneratórios não são juros legais, mas contratuais. (Agravo de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1866 mencionado, sem qualquer correção. A análise acerca da sucumbência na lide em questão não decorre de mero saldo aritmético entre o pedido do autor e o valor da condenação. Isso porque o valor das verbas indenizatórias pleiteadas representa consequência do reconhecimento do direito a ser indenizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2175 dirigir ao posto, a serventia providenciará o encaminhamento, mas desde que haja pedido expresso.Após o trânsito em julgado, pagará as parcelas atrasadas de uma só vez, tendo-se em conta os seguintes parâmetros para os juros e correção. Até 30-062009, em havendo verbas dessa época, a atualização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1714 449 Material - Josevaldo da Silva Santana - Viação Garcia Ltda - Juiz de Direito: Dr. Rogerio Bellentani Zavarize Vistos. Houve depósito de valor via Bacenjud; a parte credora foi intimada para se manifestar e concordou com o pagamento. Decreta-se a extinção da execução, com fundamento no art. 794, I, do Có