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carlos da silva vasconcelos - Página 27

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312 resultados encontrados para carlos da silva vasconcelos - data: 14/08/2025

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TJSP 28/01/2019 - Pág. 3547 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3547 ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP) Processo 1005115-89.2018.8.26.0604 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alarico Representações Ltda Me - - Alarico Munhoz - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se o embargante sobre a impugnação apresentada às fls 88/109. - A

TJCE 05/09/2017 - Pág. 102 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1749 102 PERICULOSIDADE. REITERAÇÃO DELITIVA. PRISÃO DOMICILIAR. IMPRESCINDIBILIDADE NÃO DEMONSTRADA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. TRAMITAÇÃO REGULAR. INSTRUÇÃO ENCERRADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 52 STJ. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. 1. Paciente presa em flagrante na data de 12.05.2017, pela suposta prática do crime tipificado no art. 33, da lei 11.343/2006, tendo al

TJCE 01/08/2018 - Pág. 701 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1958 701 disponibilizada às unidades através da intranet e do sistema de malote digital. É o relatório sucinto. Decido. Ao compulsar os autos, não vislumbro qualquer causa que possa ensejar o relaxamento de prisão do acusado, pois não restou evidenciada a existência de qualquer constrangimento ilícito. A prisão de Jorge Pereira da Silva Neto foi lavrada nos moldes estabelecidos

TJDFT 23/03/2010 - Pág. 575 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2010 Brasília - DF, terça-feira, 23 de março de 2010 8ª Vara do juizado Especial Cível de Brasília - 1º Juizado de Competência Geral do Guará EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2010 Juíza de Direito: Oriana Piske de Azevedo Barbosa Diretor de Secretaria: Claudio Nunes Faria Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 3538-0/07 - Execucao - A: ANA CRISTINA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF020226 - SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS. R: FLASH PHOTO CENTER COM E REPRESE

TJCE 03/04/2020 - Pág. 563 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 563 que possibilita o exercício da cidadania e a dignidade da pessoa humana; dá nome, individualiza a pessoa. Assim é o primeiro documento na vida do cidadão, comprovante de sua existência no mundo da lei; depois desse documento, e em função dele, consegue-se a carteira de identidade, o título de eleitor, o CPF, a certidão de casamento. 2- Tanto o nome quanto o prenome são atr

TJSP 30/08/2022 - Pág. 1209 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1209 ao CRI para que se manifeste conclusivamente acerca da possibilidade de ingresso registrário. 2.1. Sendo possível, poderá ser dado início ao ciclo citatório. 2.2. Não o sendo, diga, a parte autora, acerca da possibilidade de elaboração unilateral de memorial descritivo e planta do imóvel, muito mais célere que a

TJSP 03/08/2022 - Pág. 3124 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3124 legal da empresa requerida, não apresentou defesa em seu nome, sendo-lhe nomeado curador especial. Ante o exposto, manifeste-se a curadora nomeada nos autos principais no prazo de quinze dias. Na inércia, oficie-se para substituição. Intimese. - ADV: PAULO CEZAR PEREIRA DE MORAES (OAB 101890/SP), ADILSON J

TJCE 23/08/2022 - Pág. 691 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2912 691 Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Francisco Helio Alves Caxile e outro - Vistos e etc; Tratam-se os presentes autos de ação criminal, em que foi denunciados Francisco Hélio Alves Caxile e Maria do Socorro Rodrigues, por ter cometido, em tese, o crime tipificado no art.155, §4º, inc. II, do CP. Já declarada a extinção da punibilidade da acusada Maria d

TJSP 07/03/2022 - Pág. 3095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3095 SANTOS (OAB 143134/SP), BARBARA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 379401/SP) Processo 1005720-35.2018.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rosa de Oliveira dos Santos da Silva - - Aparecido da Silva - Antonio Jose da Silva - - Juvenal Inacio da Silva - - Sebastião José da Silva - - Mari

TJSP 10/11/2015 - Pág. 973 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2004 973 Civil, diga o credor, requerendo o que de direito. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. P.R.I. Obs.: Nos termos da Lei 11.608/03, em caso de ser interposto recurso contra a r. Sentença retro, o valor do preparo é de R$ 106,25 (5 UFESPs). - ADV: JULIO NOBUTAKA SHIMABUKURO (OAB 37023/SP), JOÃO C

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