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carlos da silva vasconcelos - Página 29

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312 resultados encontrados para carlos da silva vasconcelos - data: 20/08/2025

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TJCE 15/02/2021 - Pág. 346 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2551 346 do número de casos de COVID-19 e consequentemente foi baixado o Decreto Estadual n.º33.918, datado de 02/02/2021, visando evitar a disseminação do vírus e suas variantes em nosso Estado; Considerando ainda o COMUNICADO 09 DE 04/02/2021 do Centro de Pesquisa Clínica UNIFAC-NPDM-UFC, anexado aos autos, informando o adiamento do mutirão DPVAT no período de 08 a 11/02/20

TJCE 31/05/2022 - Pág. 855 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2855 855 processuais (RHC 100175, 5ª Turma, DJe 17/10/2018). A corroborar com tal entendimento, vale transcrever o seguinte julgado pelo TJCE (grifo nosso): PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. EXCESSO DE PRAZO PARA OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. PEÇA DELATÓRIA OFERTADA. QUESTÃO SUPERADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA CUSTÓDI

TJSP 23/05/2017 - Pág. 1099 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2352 1099 poderão ser obtidas de forma gratuita diretamente no Setor do Distribuidor do Fórum ou pela internet, nos termos do Provimento n.º 2356 de 2016 do Conselho Superior da Magistratura. A. Caso constem ações possessórias/petitórias/de despejo, deverão ser apresentadas as respectivas certidões de objeto e pé, ou cópias

TJSP 12/09/2022 - Pág. 3351 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3351 de forma alguma, deveria ter sido retirado do local em que estava. Cabe pontuar, que durante a execução do ato o réu, de modo repentino, foi surpreendido pelos guardas municipais e, por este motivo, não conseguiu consumar o ato praticado, ou seja, por motivos alheios a sua vontade. Desta maneira, a má-

TJAL 18/08/2020 - Pág. 369 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2647 369 2019, portanto fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.010, § 1º do CPC. Arapiraca, 17 de agosto de 2020. Rogério Pinheiro de Araújo Técnico Judiciário ADV: ADRIANA MARIA MARQUES REIS COSTA (OAB 4449/AL) - Processo 0702405-30.2018.8.02.0058 - Procedimen

TJCE 02/07/2021 - Pág. 325 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2644 325 ADV: ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA (OAB 7953/CE), ADV: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877/CE) - Processo 0111210-21.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Antonio Francisco Hytallo Araujo - REQUERIDO: Bradesco Seguros S/A - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - R.H Designo, para realização da perícia, o 08

TJSP 30/05/2018 - Pág. 2363 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2363 Processo 1005587-95.2015.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda - J G R Reparacoes e Pinturas Automobilisticas Ltda Me - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento da ação. - ADV: ELISABETE PERISSINOTTO (OAB 106940/SP), MIKAEL LEKICH MIGOTT

TJSP 24/04/2014 - Pág. 1107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1107 SILVA (OAB 191449/SP), JEFERSON CIRELLO (OAB 78394/SP), SIDNEI CIRELLO (OAB 84450/SP) Processo 1000553-02.2014.8.26.0564 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Welington Mauad - Welington Mauad - VISTOS. A parte foi devidamente intimada (fls. 06) a emendar a inicial para o fim de regulari

TJCE 03/04/2020 - Pág. 562 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 562 conta de seu prenome “Jorgilane”, sendo chamado com apelidos jocosos, por conta da grafia de seu prenome ser comumente associada a pessoa do sexo feminino. Afirma que os constrangimentos se estenderam até a vida adulta quando o autor tem que se apresentar com seu nome de registro, sendo necessário se “justificar de que se trata de pessoa do sexo masculino e que não há erro

TJSP 14/01/2022 - Pág. 12 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3427 12 deste edital. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. EDITAL DE CITAÇÃO expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1029597-32.2016.8.26.0100. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara d

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