Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 831 ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0704325-44.2015.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: José Claudio Ferreira Alves - Autos n° 0704325-44.2015.8.02.0058 Ação: Usucapião Autor: José Claudio Ferreira Alves Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Pa

Diário Oficial ● 18/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33356  39 Terça-feira, 18 DE ABRIL DE 2017 DIÁRIA . PORTARIA Nº 82 DE 07 DE ABRIL DE 2017 Fundamento Legal: DECRETO N° 2819 DE 06 SETEMBRO DE 1994. OBJETIVO: Realizar vistoria técnica em caráter de urgência, no hospital municipal de Trairão. Origem: Santarém/ PA- Brasil Destino: Trairão/ PA – Brasil Período: 17/04/2017 a 21/04/2017 / N° de Diária: 4,5 (quatro diárias e meias) Servidores: Irnando Siqueira da Trindade CPF: 414.772.352-72 Matrícula: 5895988

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2135 166 da causa, mas cuja cobrança e exigibilidade ficarão suspensas por até 5 (cinco) anos na forma do art. 98, § 3.º do CPC. Não havendo a interposição de recurso voluntário, certifiquem o trânsito em julgado e arquivem os autos com baixa. Publiquem. ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE), ADV: FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR (OAB 14752/ CE) - Processo 0102234-59.2016.8

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 252 das partes e de seus representantes e a dos servidores deste Gabinete, além da dos demais envolvidos em referido mutirão. Não se pode olvidar, também, que a prova pericial é, neste tipo de processo, absolutamente essencial para a apuração da existência da invalidez e seu grau, bem como que as perícias são realizadas em regime de mutirão. Reza o art. 313, do CPC: Suspend

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2941 594 inclusive, que o acusado MARCOS fosse denunciado; g) CONSEQUÊNCIAS: as consequências do crime são normais à espécie, nada tendo a se valorar como fator extrapenal. h) COMPORTAMENTO DA VÍTIMA: a vítima é a sociedade em um primeiro plano, não havendo o que se cogitar acerca do seu comportamento. Oportuno gizar que, para a escorreita fixação da pena, o critério majori

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 831 ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0704325-44.2015.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: José Claudio Ferreira Alves - Autos n° 0704325-44.2015.8.02.0058 Ação: Usucapião Autor: José Claudio Ferreira Alves Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Pa

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

120 Rio Branco-AC, terça-feira 8 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.180 TA SILVA (OAB 4795/AC) - Processo 0700016-92.2022.8.01.0015 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Piso Salarial - AUTORA: Francisca de Oliveira Rodrigues - RÉU: Município de Mâncio Lima - Prefeitura Municipal de Conciliação Data: 14/12/2022 Hora 11:00 Local: Sala 1 Situacão: Designada ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC), ADV: DANILO DA COSTA SILVA (OAB 4795/AC) - Processo 0700017-77.2022.8

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 773 Vasconcelos - Vistos etc. Cuidam os autos de pedido de relaxamento de prisão por excesso de prazo c/c pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Carlos da Silva Vasconcelos, alegando, em síntese, que ocorreu excesso de prazo na formação da culpa, e que inexistem, no presente caso, os requisitos custódia da preventiva. Instado a se manifestar, o M

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

282 Rio Branco-AC, quarta-feira 11 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.495 56. Fabiano Melo da Silva Funcionário Público Casado Travessa Anchieta -Bairro Bandeirantes nº 90 SEAPROF; 57. Franciele de Oliveira Mendes Professora Casada Bairro São Francisco em Mancio Lima/AC Escola EFM Antonio de Oliveira Dantas; 58. Francisca da Silva Cordeiro Técnica da Contabilidade Divorciada Av. Japiim – Centro em Mâncio Lima/AC Secretaria Municipal de Saúde; 59. Francisca Dias de Souza Maia Professo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3181 174 Constitucional nº 113/2021, e majorar os honorários advocatícios de sucumbência para 11% (onze por cento) sobre o valor da condenação, com fulcro no Art. 85, § 11 do Código de Processo Civil, nos termos do voto condutor. 43, Apelação Cível nº 070025941.2021.8.02.0048, de Pão de Açúcar, Apelante: Jose Carlos Gon