Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 677 análise específica a respeito. PODER JUDICIÁRIO 3 DECISÃO JUSTIÇA DO ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios. No mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Relatora. Sessão de julgamento virtual realizada PODER JUDICIÁRIO nos dias 03 a 08

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Porto Velho-RO, 18 de novembro de 2021. 687 CLASSE: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO (assinado eletronicamente) ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA SOCORRO GUIMARÃES ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DESEMBARGADORA-RELATORA EMBARGANTES: GLEICIANE PESSOA DA ROCHA CARLOS DANIEL ROCHA DA SILVA MARIA CLARA ROCHA DA SILVA ADVOGADA: ROSE ARAUJO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1434 perigo abstrato, cuja violação ao bem jurídico tutelado (saúde pública) consuma-se com o simples porte, para uso próprio (STJ HC nº 13.967 - RJ - 6ª T. - Rel. Min. FERNANDO GONÇALVES j. 29/10/2001). Não há que falar também na inconstitucionalidade do dispositivo penal em questão. Isto porque o fun

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 728 do reclamante para saque do FGTS e alvará para saque da multa Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. Em gozo dos 40% do FGTS quando do cumprimento da obrigação. SEGURO de férias o Exmo. Sr. Desembargador Cláudio Soares Pires. Em -DESEMPREGO Quanto ao seguro-desemprego, de acordo com o gozo de folga compensatória do plantão judicial o Exmo.

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região MARILANE TON RAMOS(OAB: 23002/PR) VALDECI DE OLIVEIRA CARNEIRO PERITO 5058 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - VICTOR PERETTI JUNIOR JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2cb833 proferida nos autos. Vistos, etc. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3095 Intimado(s)/Citado(s): Pelos fundamentos expostos, decide o Juízo da 1ª VARA DO - CARLOS DANIEL ROCHA DA SILVA TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO – PR,afastar as preliminares arguidas e, no mérito, julgar IMPROCEDENTE a pretensão formulada por NILSON PEDROSO BUENO em face de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO M. L. P. GONÇALVES & CIA LTDA e TALLENTO CONSTRUTORA DE OBRAS

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 RECLAMADO ADVOGADO 1689 POSTO LUAR DO SERTAO LTDA KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA(OAB: 23104/CE) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS DANIEL ROCHA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), LUCIANO JUSTINO DE ARAUJO, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para ciência do valor de R$ 948,60 (vide certidão id PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 5740 III - expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante INTIMAÇÃO demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41b314a Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade proferida nos autos.

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 CAMILA MIRANDA DE MORAES Juíza do Trabalho Titular 1690 confissão, observando-se, ainda, o art. 825 da CLT. Todos devem ficar cientes de que a audiência dar-se-á na plataforma ZOOM (conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54 Processo Nº ATOrd-0000819-10.2021.5.07.0024 RECLAMANTE IRLANDO ALVES MARANHAO ADVOGADO EZIO GUIMARAES AZEVEDO(OAB: 17427/CE) RECLAMADO HOTEL LUAR D

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 2282 vinculante (IRR 1786.24.2015.5.04.0000). Juros e correção monetária na forma da Lei e das Súmulas n.º 200 Oficie-se à Procuradoria Geral Federal, nos termos da e 381 do C. TST. Quanto aos danos materiais, aplique-se a Súmula fundamentação. 12 do TRT da 9ª Região; quanto aos danos morais, aplique-se a Intimem-se. Súmula 439 do C. TST. Prestação juri