Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1503 contratos de “segurocartãoprotegido”, seguro lar protegido e do seguro de vida, devendo o banco se abster de efetuar novas cobranças na conta corrente do autor a este título, sob pena de multa cominatória arbitrada em valor equivalente a 10 (dez) vezes cada cobrança indevida; condeno o banco, ainda, no r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 48 artigo 213 c.c. art.14 do Código Penal, praticado por CARLOS DANIEL com as ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal. Façam-se as anotações necessárias. Em razão do arquivamento com relação ao delito do artigo 213 do Código Penal, acolho a manifestação do Ministério Público e revogo a pris

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2306 148 de conciliação e justificação por este juízo. Contudo, veio a parte autora a juízo requerer a desistência da ação (cf. página 72). É o relatório. Decido. Destarte, desnecessário prosseguir no presente processo por total ausência de interesse processual, sendo certo que, em face da processualística adotada pelo nos

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Solicitação de 20111914463997000 Habilitação 000013681433 CONTESTAÇÃO 870 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) assinado eletronicamente, de ordem ELIOMAR MACEDO 20111914471025000 Procuração Procuração Servidor TRT/14 000013681434 RIO BRANCO/AC, 15 de dezembro de 2020. 20111914472031700 Procuração Procuração ELIOMAR

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3596/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho recorrente impõe necessário reexame do acervo probatório, providência que não se compatibiliza com a natureza extraordinária do Recurso de Revista, cuja admissão encontra obstáculo na Súmula nº 126 do TST. DENEGA-SE seguimento quanto ao tema. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS PERICIAIS. De acordo com os fundamentos expostos

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1869 125 AUTUADO : Gerlan da Silva Barbosa VARA: 17ª Vara Criminal - Vara de Audiências de Custódia DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:45 horas CÍVEIS PROCESSO : 0117665-65.2018.8.06.0001 CLASSE : Usucapião REQUERENTE : Francisco Gerardo Martins ADVOGADO : 13739/CE - Jorge Henrique Rocha de Aguiar VARA: 19ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:46 horas PROCESSO : 0451419-52.2000.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1584 APARECIDO CANDIDO DA COSTA - Acolho integralmente a manifestação do Ministério Público de fl. 147, a qual fica fazendo parte integrante desta decisão e julgo extinta a punibilidade do autor EDUARDO APARECIDO CANDIDO DA COSTA, ante a ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 107, IV, do Código Penal

Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1929/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2016 CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 17ª Região PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 478 Fica V. Sa. intimado(a) para anexar suas contrarrazões, tendo em vista a falta do anexo à petição de ID c36ca42. Vitória/ES, 29 de Fevereiro de 2016. - BRUNA ROCHA MOUSINHO - CARLOS DANIEL ROCHA MOUSINHO - GREZIELE ROC

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO ODILIO GONCALVES DIAS NETO(OAB: 19519/ES) ARTHUR DE SOUZA MOREIRA(OAB: 18277/ES) CONSTRU-SERVI CONSTRUTORAE PRESTADORA DE SERVICO LTDA ADVOGADO RÉU 507 ADVOGADO KARLA LYRIO DE OLIVEIRA(OAB: 19807/ES) Intimado(s)/Citado(s): - DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S/A. - JASSIARA DE MELO FREITAS Intimado(s)/Citado(s): - CLENI SIMAO DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2517 471 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE JOAQUIM GOMES JUIZ(A) DE DIREITO ERIC BARACHO DORE FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SÉRGIO RICARDO RIBEIRO CAVALCANTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2020 ADV: ÍTALO FERRO DE SOUZA (OAB 9033/AL) - Processo 0700129-92.2017.8.02.0015 - Ação Penal - Procediment