Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1201 RELAÇÃO Nº 0238/2013 Processo 0015678-58.2010.8.26.0114 (114.01.2010.015678) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Carlos Daniel Silva - Bradesco Consorcio Ltda. - Vistos. Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 794, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 1058 AMARAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, Desde logo, pertinente a produção de prova pericial, a fim de se constatar a alegada incapacidade do autor. Nomeio perito o Dr. Alcides de Moura Campos, médico, com consultório nesta cidade. Como o (a) autor(a) é beneficiário (a) da Justiça Gratuita, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3832 Park dos Pinheiros - . - ADV: PÂMELA MOLINA DO CARMO (OAB 381702/SP) Processo 1021572-08.2022.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Aloha Ii - Para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, homologo a desistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1707 e dados de localização, a fim de se obter dados dos possíveis contratantes do acusado, além da obtenção de provas que por outro meio não seriam alcançadas. Defiro o pedido formulado, uma vez que a diligência é imprescindível para apuração e identificação de eventual comparsa. Oficie-se à Autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3509 seus procuradores, intimem-se os defensores do indiciado para declinarem o endereço eletrônico para o qual será encaminhando link, para fins de reunião por videoconferência. - ADV: NELLO AUGUSTO DOS SANTOS NOCCHI (OAB 182070/SP) Processo 1500886-21.2018.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 437 cinco dias a partir de sua intimação, devendo o fornecimento em questão perdurar até final julgamento da presente ação. Fixo em caso de descumprimento da presente decisão multa diária por dia de atraso no fornecimento dos medicamentos solicitados o valor de R$ 250,00, limitado a R$ 25.000,00. A execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 475 Dívida Ativa nº 1.258.105.500. De acordo com o artigo 151, inciso V, do Código Tributário Nacional, o deferimento de medida acauteladora ou de tutela antecipada pelo juiz suspende a exigibilidade do tributo, considerando o princípio da não contradição. Em consequência, não se tem configurado o tipo p

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 22 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.918 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. ADV: MARCELA MONTEIRO NOGUEIRA (OAB 3668/AC), ADV: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 392A/RN), ADV: VAIBE ABDALA (OAB 16965

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3268 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS CUNHA RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FATIMA APARECIDA ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2019 Processo 0000675-23.2017.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - I.C.J.F. - - C.D.D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1981 de recorrer e determino que seja expedido o competente mandado de averbação. Custas na forma da lei.. Oportunamente, arquivem-se os autos. Sentença publicada em audiência, transitada em julgado nesta data. Saem os presentes intimados. ADV: JOSE MANOEL DE ALBUQUERQUE (OAB 64334/SP), DANIELA JACOBINA NEMETH (O