Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2301 Processo 0004045-09.1999.8.26.0220 (220.99.004045-4) - Execução de Título Judicial - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD - ARTUR ZALTMAN FILHO - Vistos. A pedido do exequente e com suporte no artigo 791 inciso III do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução “sine die�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1428 ser agrupados na moral intrínseca e exclusiva dos seres humanos. O dano moral, como se sabe, é a ofensa a interesses não patrimoniais da pessoa física ou jurídica, proveniente de um ato lesivo. Qualquer lesão que alguém sofra no objeto do seu direito repercutirá, necessariamente, em seu interesse, gerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 1531 ADV FERNANDO ANTONIO RODRIGUES NUNES OAB/SP 110196 114.01.2010.013085-0/000000-000 - nº ordem 809/2010 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ANA MARIA FERREIRA DA SILVA X EMBRATEL - LIVRE TELEFONIA FIXA - C O N C L U S Ã O Em 08 de novembro de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 792 203 Sarmento - Em face do exposto, julgo, por sentença, extinto o processo, sem resolução do mérito,o que faço com esteio no art. 267, III, do Código de Processo Civil, para que se operem os efeitos jurídicos e legais correspondentes. Custas de lei. Publicar, Registrar e Intimar. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa na distri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2182 589 do Brasil Réu: SELMA CORREA MATA SENTENÇA Trata-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada pela Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil em face de Selma Correa Mata, já qualificados na vestibular. Este Juízo determinou a emenda à inicial, para juntada de procuração ad judicia aos autos. No entant

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2909 1190 Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ajuizada por AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em desfavor de CARLOS DANIEL SILVA DO NASCIMENTO, todos devidamente qualificados, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expendidos. Feito com tramitação regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 494 encaminhada àquele Juízo em 19/08/2022 via malote digital: - ADV: ALINE INÁCIO BORTOLIN (OAB 466143/SP) Processo 1006989-61.2022.8.26.0510 - Petição Criminal - Petição intermediária - Raphael Sousa Cabral - Vistos. Fls.32 : Defiro a atualização do cálculo da pena para cômputo do período remido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 430 Agravo de Instrumento 2259347-14.2021.8.26.0000; Relator (a):Mario de Oliveira; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -21ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/04/2022; Data de Registro: 06/04/2022). Por fim, no que se refere à utilização da Central Nacional de Indisponibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 585 a ilicitude de conduta ilícita imputada ao réu, procedendo-se tal absolvição. Defiro a gratuidade da justiça à ré. Anote-se. Designo audiência de instrução, interrogatório e debates para o dia 08 de novembro de 2021, às 14h30min. Servirá a presente decisão de mandado e requisição. Quando da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1858 de Processo Penal Comentado Editora RT 2008). E prossegue: a garantia da ordem pública visa não só prevenir a reprodução de atos criminosos como acautelar o meio social e a própria credibilidade da Justiça em face da gravidade do crime e de sua repercussão. Logo, estando o decreto de prisão preventiva d