Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1995 efeitos legais, homologo o cálculo de liquidação elaborado à página 153, em pertinência à multa imposta a CARLOS DANIEL SILVA DO NASCIMENTO - RG nº 63799309 SSP/SP, no valor de R$ 367,53 (trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos); intime-se o sentenciado para efetuar ao pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1314 pela responsabilidade do acusado apenas por meras suposições. Os postulados constitucionais da presunção de inocência e da reserva legal em sua maior expressão servem aqui para embasar a absolvição, tendo em vista a insuficiência de provas, pela aplicação da máxima in dubio pro reo. Diante deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2329 475 forma da lei.Tratando-se de requerimento de acordo formulado pelas partes, o que configura ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgadoOportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: LUCAS FERRIGATO OLIVEIRA (OAB 356461/SP), MARCELA ELIAS ROMANELLI (OAB 193612/SP), ANDRÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1428 Fisco. Prazo: 30 dias, arquivando-se, na inércia. Havendo interesse de herdeiro incapaz, abra-se vista ao MP. Int. - ADV: LUZIA VIRGINIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 280035/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP) Processo 1022601-13.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 2069 202683/SP), THELMA SUSY BADESSA JACOMINI (OAB 90100/SP) Processo 0003666-65.2010.8.26.0161 (161.01.2010.003666) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A. R. - R. F. S. - Processo nº 408/10 Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1454 2097 Processo 0003963-07.2001.8.26.0220 (220.01.003963-9) - Interdição - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - AFRANIO ZILDO SANTOS PINTO - Vistos. Reitere-se a intimação conforme requer o Ministério Público.(manifestar-se o interditado, atraves de seu procurador) - ADV: SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 56541/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3312 Processo 1501394-25.2021.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CARLOS DANIEL SILVA CAJAIBA - - GLEICY MENDES FERREIRA DA SILVA - - LEANDRO FERREIRA DA SILVA - Vistos Em atendimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 195 competente. Quanto a pena de multa a serventia deverá elaborar o respectivo cálculo, inclusive das custas processuais, se o caso, intimando-se as partes a se manifestarem, no prazo sucessivo de três dias. Não havendo impugnação ao(s) cálculo(s), expeça-se mandado de intimação do executado para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 175 a audiência, requisitem-se os policiais arrolados, comunicando-se ao superior hierárquico quanto aos guardas civis municipais. Nos termos do CG 284/2020, item 3, intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, devendo o oficial indaga-las sobre o e-mail para encaminhamento do link de acesso, bem como tele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 1494 DERICO TAVARES (OAB 182281/SP) Processo 1015226-18.2016.8.26.0309 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Lais Gonçalves Pinto de Oliveira - - Carlos Daniel Silva - Vistos.1. Recebo a petição de fls. 57/59 como emenda à inicial. Anote-se.2. Ciente da regularização da representaç