Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 733 1587 106.01.2009.003915-7/000000-000 - nº ordem 976/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X ANDREIA DE OLIVEIRA MIGOTO - ... VISTOS. TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 3º DO ART. 265 DO CPC DEIXO DE HOMOLOGAR O ACORDO, DEVENDO O AUTOR DIZER EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2132 pena que será aplicada. Nesse contexto, tem-se que já se operou a prescrição da pretensão punitiva estatal, na modalidade virtual. Enfatizo, por fim, que por ser a prescrição matéria de ordem pública, pode e deve ser reconhecida de ofício, mormente para se evitar atos processuais desnecessários, vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2217 qual está reservada para os casos em que avulta flagrante constrangimento ilegal ao paciente. E essa não é a hipótese dos autos. Ademais, a análise de elementos que possam ou não demonstrar os requisitos autorizadores da manutenção da prisão cautelar, revela-se inadequada à esfera de cognição sumária, salvo aprecia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3517 em vista a situação de pandemia, com seguidas suspensões de atendimento presencial nos prédios dos fóruns do Estado de São Paulo e que, mesmo que haja o retorno dos atendimentos, as restrições de acesso continuarão presentes, uma vez que a vacinação de toda a população medida mais eficaz para fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 266 Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - Ronaldo Tadeu Gabriel - Ficam as partes intimadas de que encontra-se expedida carta precatória à Comarca de Sumaré para oitiva da testemunha de defesa Mayara, em cumprimento à decisão de fls. 700. - ADV: MILTON GODOY (OAB 187984/SP), A

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 725 149 do prazo recursal,dê-se baixa e arquive-se. ADV: DANI ESDRAS CAVALCANTE FEITOSA (OAB 18873/CE) - Processo 0159147-03.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Nulidade - REQUERENTE: Walkíria de Aragão Brandão - REQUERIDO: Banco Santander S/A - R.h. Intime-se a parte promovente para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial, apresentando planilha de cálculos elaborada pelo DEC

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Nº 2013.03.1.026492-4 - Arrolamento Comum - A: FRANCISCA AGUIAR DE CASTRO. Adv(s).: DF013750 - Alessandra Camarano M.janiques de Matos, DF040115 - Fabio Batista Bastos. R: RAYMUNDO NONATO DE CASTRO, ESPOLIO DE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NAZUMIR JOSE DE AGUIAR CASTRO. Adv(s).: (.). A: EDMILSON AGUIAR CASTRO. Adv(s).: (.). A: RAIMUNDO NONATO DE AGUIAR CASTRO. Adv(s).: (.). A: MARLENE DE CASTRO BAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2842 contratantes abarquem “todas as ações necessárias à recuperação e reabilitação da saúde” (art. 35-F da Lei nº 9.656/98), inclusive aquelas mais modernas e com técnicas inovadoras que possam representar, diante de circunstâncias especiais, resultado mais expressivo em prol de quem necessita do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 86 devidamente intimado. Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA, mediante compromisso, em favor do réu DAVID COSTA BEZERRA que deverá ser cumprido, se por outro motivo não estiverem presos. Dê-se ciência às partes. Anoto que, caso o alvará de soltura não seja devolvido, devidamente cumprido, no prazo legal, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1793 e instaurou processo administrativo. Lavrou boletim de ocorrência nº 880/2014 na 10ª Delegacia de Policia de Campinas, tendo sido expedido notificação ao representante da ré. Aguarda procedência da ação para que a ré seja condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 25.089,22 por danos