Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4578 58 ESPONTÂNEA - OMISSÃO INOCORRÊNCIA - PREQUESTIONAMENTO COM O PARECER EMBARGOS REJEITADOS. O cabimento de embargos de declaração é condicionado à demonstração de um dos vícios elencados no artigo 619 do Código de Processo Penal. Não ocorrendo no acórdão omissão, obscuridade ou contradição, devem ser rejeitados os aclarat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 352 Ministério Público do Estado de São Paulo; 1504400-51.2018.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4357 107 Agravo de Instrumento nº 1409499-52.2019.8.12.0000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Erminia Vasques Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO- Aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2439 dos requisitos do benefício. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0009059-02.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3408 3537 JUIZ(A) DE DIREITO EVANDRO TAKESHI KATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY CRISTINA NASCIMENTO DE ALENCAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0812/2021 Processo 0005283-47.2004.8.26.0007 (007.04.005283-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Arenita Gonçalves de Oliveira Marcolino e outros - Ademar Jos�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2849 345 patrulhamento, quando avistaram dois indivíduos, um deles bastante conhecido nos meios policiais pelo seu envolvimento com o tráfico de drogas (Dirceu Henrique Avelar da Silva, vulgo Zóio ), razão pela qual decidiram proceder à abordagem de ambos. O segundo indivíduo foi identificado como ALAN DIEGO DA SILVA, com o qual foi localizad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2318 Nº 1501131-89.2019.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: CARLOS DANIEL TEIXEIRA DE LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Alex

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1022 156 parágrafo terceiro do Código de Processo Civil. Sem custas em face da gratuidade da Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, e atendidas as formalidades legais, empós o transito em julgado, ARQUIVE-SE. Expedientes necessários. Maracanaú, 07 de junho de 2013. Raquel Otoch Silva JUÍZA DE DIREITO TITULAR .”.- INT. DR(S). AUGUSTO CESAR SOARES CAMPOS 41) 4448-36.2008.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 758 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0009102-78.2016.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(tais como: fatura de água, gás, energia elétrica, telefone, serviços de Internet e de TV, correspondências bancárias ou do INSS, cartas remetidas por órgãos públicos ou outro que atenda à finalidade. Ressalto que se o comprovante estiver em nome de terceiro, sem prejuízo de estar igualmente atualizado, deverá ser acrescido de declaração prestada pelo terceiro indicado, sob as penas do art. 299 do Código Penal, nos moldes do formulário fornecido pela Secretaria desta Vara. No sil