Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2553 Apelante: A. J. de S. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LA/FF) (Defensor Público) (Fls: 183) 1500244-64.2018.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2882 175 Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Revisor(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO 17 - 0001169-72.2009.8.06.0128 - Apelação Criminal - Morada Nova/Vara Única Criminal de Morada Nova. Apelante: J. A. S.. Def. Público: Defensoria Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 173 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0002618-33.2016.8.26.0041; Assunto: Extinção da Punibilidade; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Andrea Go

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1831 517 4) 4157-86.2017.8.06.0063/0 - Tombo: 380 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: FERNANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA REQUERENTE.: MARIA ZENEIDE CANDIDO PEREIRA. “FICA INTIMADA da audiência de ratificação designada para o dia 05/03/2018, às 10:00 horas, no Fórum local.”.- INT. DR(S). PATRICIA GOMES SAMPAIO 5) 4294-68.2017.8.06.0063/0 - Tombo: 2160 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1026 808 JOSIVAL DE CASTRO REQUERIDO.: TELECOMUNICAÇÕES DE SAO PAULO S.A. “INTIMAÇÃO DE DESPACHO: “ Intime-se a advogada da parte requerente para comparecer neste Juízo, no prazo de 05 dias, a fim de receber o Alvará Liberatório. Após os procedimentos de estilo, arquive-se o presente feito. Cumpra-se. Catarina-CE, 14 de agosto de 2014. Dr. Welithon Alves de Mesquita”.”.-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 335 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009116-49.2018.8.26.0309; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: CARLOS DANIEL TEIXEIRA DE LIMA; Def. Público: Defensoria Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2559 compareça bimestralmente em juízo para informar suas atividades, assim como manter atualizados seus endereços residencial e profissional, e, quanto ao paciente Fábio de Oliveira, denega-se a ordem, comunicando-se de imediato, inclusive para ser expedido alvará de soltura clausulado a Rafael e procedidas às devidas advertênc

Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 216 e 229). Nesse sentido, as seguintes ementas, cujos fundamentos ficam aqui adotados: "DIRETORIA DE ENTIDADE FILANTRÓPICA. RESPONSABILIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. Diretor de entidade filantrópica, que não aufere qualquer vantagem em razão de seu mandato, não responde pelas dívidas contraídas pela associação, ao contrário do que ocorre com sócios de pessoas jur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 437 0001024-16.2014.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001024-16.2014.8.26.0635; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 133 Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505984-85.2020.8.26.0228; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Edson Silva Gomes; Paciente: Everton Ferreira da Silva; Advogado: Edson Silva Gomes (OAB: 337084/SP); 2075045-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõe