147 resultados encontrados para carlos daniel teixeira - data: 10/08/2025
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1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 Prazo: 10 dia(s). Intime-se a exequente para que se manifeste no prazo de 10 dias, acerca do contido na certidão de fls. 149/150, pena de suspensão da execução. Processo Nº RTOrd-0271100-58.1993.5.09.0662 Processo Nº RTOrd-02711/1993-662-09-00.3 Autor Advogado(a) Réu Réu Réu Réu Dirce Pereira Mara Aparecida Rolim(OAB: PR17683) Lojas Gloria Ltda. Lea Maria de Barro
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2920 166 SEÇÃO CRIMINAL DESPACHO DOS RELATORES - Seção Criminal TJCENEXE - Recursos e Seções Criminais DESPACHO DE RELATORES 0634204-13.2022.8.06.0000 - Revisão Criminal. Requerente: Antonio Paulo Gomes Coelho. Advogada: Liduína Rocha Siebra (OAB: 27869/CE). Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despach
TJSP 07/07/2021 - Pág. 1824 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1824 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator José Eduardo Marcondes Machado - Apelante: Município de Guarulhos - Apelada: Maria de Fátima Rogério de Sousa - Interessado: Paul Wightman Hilário Dulley - Interessado: Spdm- Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medi
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2776 29 Defensor dativo: Erivaldo de Araújo Soares Júnior (OAB: 44278/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Terceiro: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição
3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6970 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 735ebc4 levantamento do que estiver depositado na conta vinculada do proferida nos autos. FGTS. As diferenças de FGTS e a multa de 40% do FGTS já estão Sentença incluídas no valor do acordo. Vistos. O reclamado fará a entrega das Guias de Seguro Desemprego Registro que nos autos do processo 0010517-49.2
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 914 444 Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCA VALDENIA BEZERRA RIBEIRO EXPEDIENTE nº 13/2014 em: Vinte e quatro (24) de Fevereiro de 2014 OAB CE/24972 CE/27989 CE/27989 CE/15942 CE/15848 CE/15848 CE/15848 CE/22640 CE/24972 CE/24972 Seq. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 OAB / / / / / / / / / / Seq. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1) 2595-47.2014.8.06.0063/0 - Tombo: 03 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.4
1463/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Fica V. Sa. intimado a comparecer no dia, hora e local acima mencionados para audiência Inaugural relativa ao processo ajuizado por V. Sa. Obs.: Deverá V.Sa. dar ciência a parte autora da audiência designada, ficando ciente de que a ausência do autor na referida audiência implicará na extinção do processo, sem exame de mérito e consequente arquivamento dos autos, na fo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1860 RELAÇÃO Nº 0139/2022 Processo 1501911-71.2021.8.26.0572 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - CARLOS DANIEL TEIXEIRA PAIXÃO - Ciência da indicação. - ADV: THIAGO FELIPE DE BRITTO (OAB 432878/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENÊ JOSÉ ABRAHÃO STRANG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MA
TJSP 23/03/2021 - Pág. 2160 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2160 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Relator Marcos Alexandre Coelho Zilli - Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: CARLOS DANIEL TEIXEIRA DE LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Augusto Sant`anna (OAB: 258997/SP) (Fls: 237) 1
Publicação: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4668 147 negativa, o qual deverá incidir sobre o intervalo da pena previsto no preceito secundário do tipo penal. III Em se tratando de atenuantes e agravantes, a lei não estabelece os percentuais de fração de diminuição e de aumento de pena. No caso dos autos, depreende-se da sentença que foi reconhecida uma circunstância agravante