Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Desembargador Relator 19654 8ª CÂMARA (QUARTA TURMA) PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011087-90.2017.5.15.0073 AGRAVO DE INSTRUMENTO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI AGRAVANTE: MARCO ANTÔNIO DO AMARAL LIVROS - ME AGRAVADAS: SUELEN DOS SANTOS COSTA E PH NUNES COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE LIVROS E ARTIGOS PARA ENFERMAGEM LTD

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 7922 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDE-SE: CONHECER DO RECURSO DE ADEMAR PRIULI JÚNIOR E NÃO O PROVER, mantendo-se íntegra a sentença recorrida, nos termos da motivação. Custas na forma da lei. Assinatura LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA Relator Em sessão realizada em 30/08/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou Acórdão o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1183 previa apresentada pelo acusado.Int. - ADV: RHONNY PETHERSON MUNHOZ (OAB 366183/SP), RUBENS ANTONIO NETO (OAB 352030/SP) Processo 0003691-03.2015.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - Justiça Pública - Vagner Carlos Henrique - Vistos.Defiro a juntada dos documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1585 RELAÇÃO Nº 0038/2021 Processo 1000084-86.2020.8.26.0097 - Notificação para Explicações - Difamação - Edilza dos Santos Silva Coltre - Tendo em vista a edição do Provimento 2556/2020, aguarde-se até o dia 31 do corrente por novo pronunciamento sobre a retomada da realização de audiências. Após, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1844 setores técnicos do Juízo (Assistente Social e Psicólogo). Após, e observadas as formalidades legais devolva-se ao Juízo Deprecante e o mais que for necessário, inclusive, dando-se a devida baixa no sistema. Int. - ADV: CESAR JERONIMO (OAB 320638/SP) Processo 0002535-09.2017.8.26.0097 (processo principal 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1412 que fica indeferida. Saliente-se que a concessão de liminar em sede de habeas-corpus é medida excepcional, sendo que no presente caso não se divisa ilegalidade manifesta a ponto de ensejar a antecipação do mérito do writ. Processe-se, pois, com requisição de urgentes informações, e vista à d. Procuradoria Geral de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1659 está transcrito o imóvel, os herdeiros e os confinantes. Por edital, com prazo de 30 (trinta) dias (CPC, art. 232, IV), citem-se os herdeiros, confinantes e interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Por via postal, intimem-se, para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1670 Rafael Pires Marangoni, procurador da Fazenda Municipal de Macaubal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito.Intime-se a Fazenda Municipal de Macaubal na pessoa de seu representante legal para constituição de novo procurador. Providencie a serventia a exclusão do nome do renunciante ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 3895 no processo nº 0008511-90.2009.8.26.0189, observado o item 3 do Comunicado CG nº 402/2014, juntado a fl. 15. Intime-se. ADV: MILENA VELOSO ZUFFO TOON (OAB 132072/SP), LUCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP), GRAZIELA ROLIM SCATENA (OAB 328184/SP), MARCELO CARITA CORRERA (OAB 207193/SP) Processo 0002728-63.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1696 na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 870.947 (Tema 810) e no Recurso Especial Repetitivo nº 1.492.221 (Tema 905). b) Correção monetária: Há incidência de correção monetária na forma da Lei n. 6.899, de 08/04/1981 e da legislação superveniente, conforme preconizado pelo Manual de Cálc