Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2419 Processo 1002742-88.2017.8.26.0097 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.J.V.C. Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 569,20 (devidamente atualizado e acrescido das pensões

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 19656 Votos Revisores Sessão realizada em 26 de setembro de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. Composição: Relator Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Acórdão Rodrigues de Souza Desembargador do Trabalho Thomas Malm Juiz do Trabalho Maurício de Almeida Convocado o

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Sessão realizada em 13 de novembro de 2018. 17118 Votos Revisores Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. Composição: Relator Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Acórdão Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Desembargador do Trabalho Thomas Malm Mi

Publicações Judiciais I ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de novembro de 2020. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5943751-14.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:ADEMAR DE MORAES Advogado do(a) APELADO: JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA - SP110707-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de ação em que se discute, entre outras questões, a “(im)possibilidade de majoração, em grau recursal, da verba honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1993 VARA:1ª VARA PROCESSO :0003730-97.2015.8.26.0097 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 11/2015 - Turiuba AUTOR : Justiça Pública VARA:1ª VARA PROCESSO :0003692-85.2015.8.26.0097 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 191/2015 - Buritama AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.R.B.G. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003700-62.2015.8.26.0097 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 391 constitui crime; ou IV - extinta a punibilidade do agente”. O caso dos autos não se enquadra em nenhum dos incisos do art. 397 do Código de Processo Penal, situação que afasta a possibilidade de absolvição sumária. 2- Tendo em vista que os acusados Cléber A. de O., Edson V. da S. e Paulo C. de A., reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1492 desprovido. RECURSO ESPECIAL Nº 1.163.020 - RS (2009/0205525-4) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIAPelo exposto, indefiro a antecipação da tutela, considerada a não demonstração do requisito “probabilidade do direito”.Cite-se a requerida para, querendo, responder a presente ação no prazo legal, com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1156 em branco, enquanto que no endereço de fl. 346, as diligências restaram negativas, conforme certidões de fls. 263/264, não havendo necessidade de deprecar o ato. Servirá o presente como MANDADO. Cumpra-se. Anote-se. Intimem-se. Buritama, 13 de fevereiro de 2.020. - ADV: OLIMPIO SEVERINO DA SILVA (OAB 139

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2147 honorários em favor da patrona nomeada em favor do denunciado e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: KAREN URSULA AMARAL MARTIN (OAB 266515/SP) Processo 1500783-17.2019.8.26.0077 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - JOSE EDUARDO DE FREITAS VIEIRA DE SOUSA - LARISSA VALERA RAVAGNA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1115 boni juris. De acordo com o auto de exibição e apreensão, foram encontrados no local 315 pinos vazios para armazenamento de drogas, telefones celulares, valores em dinheiro, balança de precisão, um revolver calibre .38 de uso restrito, um veículo Peugeot, 13g de crack (divididos em 5 tubos), e 262g de maconha. A quantidade de