615 resultados encontrados para carlos dario aguiar freitas filho - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1368 387 sendo, deixo de analisar o pleito, em face da perda do objeto. Intimações necessárias. Arquive-se. ADV: CARLOS DARIO AGUIAR FREITAS FILHO (OAB 20643/CE) - Processo 0011911-08.2016.8.06.0001 (processo principal 0214676-02.2015.8.06) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: Gustavo Batista Rodrigues - Vistos etc. Compulsand
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1389 ADVOGADO : 23747AC/E - ANTONIO BRAZ DA SILVA REQUERIDA : Darlene Cardoso da Silva VARA: 20ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 13:57 horas PROCESSO : 0115414-45.2016.8.06.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Carlos Dario Aguiar Freitas Filho ADVOGADO : 20643/CE - Carlos Dario Aguiar Freitas Filho REQUERIDO : Autarquia Municipal de Trânsito, Ser
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1397 305 autos documentos comprobatórios desta condição, devendo a mesma esclarecer de quem se trata, acostando a documentação pertinente. Após, cite-se a Representante da Fazenda Pública Estadual. Fortaleza, 10 de março de 2016. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO GIRAO ABREU DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARILIA MARTINS DE CASTRO INTIMAÇÃO DE ADVOG
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1368 386 ADV: PEDRO HENRIQUE ALMEIDA LEITE (OAB 21128/CE), EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO (OAB 15499/ CE) - Processo 0430355-34.2010.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Marlone de Almeida de Sousa e outro - com base no art. 414, do CPP, não demonstrada a existência de elementos indicativos da autoria delitiva, julgo improcedente a d
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 206 406 Rep. Jurídico : 18340 - CE JÉFERSON CAVALCANTE DE LUCENA Rep. Jurídico : 165917 - SP ALESSANDRA DONADOR Rep. Jurídico : 19232 - CE TICIANA LEITE ESCORCIO ATHAYDE Rep. Jurídico : 105280 - SP HILDA HELENA MASSLER CARNEIRO Rep. Jurídico : 19868 - CE JOAO PAULO ARAUJO FARIAS Rep. Jurídico : 20233 - CE MONICA DE LIMA MOITA Rep. Jurídico : 19054 - PE ODERSON RICARDO DE SERPA BRAND
3405/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1906 De início, vale pontuar que, em sede de execução de sentença, o ADVOGADO : Dr. PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES recurso de revista somente é ADVOGADO : Dr. GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA admissível com base na ocorrência de violação literal e direta de AGRAVADO : CAIO CEZAR COSTA FREITAS dispositivo constitucional, a teor da Súmula 266 do TST e ADVOGADO : Dr. CARLOS D
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1783 473 JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA CLEIDINIR REGO MAGALHAES MARTINS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0302/2017 ADV: AMELIA SOARES DA ROCHA (OAB 13460/CE) - Processo 0462382-36.2011.8.06.0001/02 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Madson Fabricio Alves Silva - Intime-se a parte devedora, na
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1559 313 subsidiariamente, conforme art. 27, da Lei Federal nº 12.153/2009.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Ciência ao Ministério Público.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição, adotando-se a cautela de estilo. Fortaleza/CE, 29 de setembro de 2016.Hortênsio Augusto Pires NogueiraJuiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P. ADV: CARLOS DARIO AGUI
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1420 263 Hortênsio Augusto Pires NogueiraJuiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.Assinado Por Certificação DigitalAJ-07 ADV: EUGENIO DUARTE VASQUES (OAB 16040/CE), RODRIGO ROCHA GOMES DE LOIOLA (OAB 20082/CE), SUZANA RIBEIRO MACHADO (OAB 14099/CE) - Processo 0101081-88.2016.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Férias - REQUERENTE: Nágela Silva Rodrigues - REQUERIDO: Municíp
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 611 85 Rep. Jurídico : 14484 - CE MARCUS VINICIUS ALBUQUERQUE ALCANFOR Rep. Jurídico : 2310 - CE VALMIR PONTES FILHO Rep. Jurídico : 10144 - CE RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 11599 - CE FERNANDA DE MESQUITA TELES Rep. Jurídico : 12639 - CE FELIPE BARREIRA UCHOA Rep. Jurídico : 14407 - CE MARCELO MEMORIA DE ARAUJO Rep. Jurídico : 15284 - CE TALITA LIMA AM