Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2326 do recolhimento das custas processuais. Ressalto que, obviamente, tal determinação não se trata de indeferimento sumário da benesse pleiteada. O que se pretende é instar a parte a comprovar documentalmente a alegada falta de condições de custear o processo, de modo que o benefício seja concedido às p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3385 vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1801 do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), exposta a pertinência e a utilidade de cada oitiva desejada, sob a pena de preclusão. As testemunhas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1898 IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, extingo o feito com resolução de mérito (art. 487, I, CPC). Revogo a tutela antecipada deferida. Sem sucumbência. P.R.I. “Valores a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 385,49, em guia DARE-SP, código 230-6 (AT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1195 audiência. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: FRANCELI FERNANDA MARTINS HASSEGAWA (OAB 371879/SP) Processo 0002317-41.2017.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - CARLOS DE DEUS - Vistos. 1. Diante do comunicado do Conselho Superior da Magistratura 13/3, do Provimento Nº 2.556/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1898 Processo 1041036-04.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pedro Facchim - “Manifeste-se a parte credora sobre a pesquisa SIEL negativa juntada aos autos a seguir, para regular prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, o qual decorrido sem manifestação, poderá ens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 3557 de R$ 45 075,99, na data de 06/11/2014 (fls. 51), ou seja, no prazo de sua intimação, conforme comprovante de entrega remessa local juntado na data de 22/10/2014 (fls. 50).O executado Banco do Brasil apresentou impugnação ao cumprimento de sentença às fls. 53/64. Juntou documentos às fls. 65/73.Por decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1731 expedida. A partir da intimação do presente via imprensa oficial, a guia ficará à disposição da parte interessada no prazo de 365 dias que, decorridos e não retirada em cartório, será a mesma cancelada e inutilizada, somente sendo expedida outra mediante solicitação nos autos (art. 1.114-NSCGJ-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2322 redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta ao direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF).Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 3273 COMUNICADO: Ciência/manifestação acerca do resultado da pesquisa através do Sistema BacenJud (INFRUTÍFERA) - ADV: PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP) Processo 0004995-16.2015.8.26.0201 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.D.S. - - D.P.D.S. J.A.S. - Manifeste-se ex