Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 3674 HÁ OU NÃO POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO OU HABILITAÇÃO COM RECURSOS TERAPÊUTICOS ATUAIS?d) A incapacidade, se parcial, impede o exercício das atividades habituais do(a) autor(a)? e) Há quanto tempo surgiu a incapacidade?f) Houve emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho CATg) Ocorrência de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2883 MANDADO DE SEGURANÇA, impetrado em face de DIRETORA DO NÚCLEO DE PESSOAL DA PENITENCIÁRIA “DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ”.A embargada manifestou-se devido ao caráter infringente dos presentes embargos.É o relatório. Decido.Com razão à parte embargante.De fato, conforme pedido formulado na petiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1188 artigo 344 do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1004426-49.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alexandre Marcos de Oliveira - - Carlos de Deus Amarante - - Geanny Silva Severino - - Luiz Nascimento - - Marcos A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 107 muito excepcionais é facultado ao MM. Juízo a atribuição do caráter infringente, isto é, do efeito modificativo ao v. Acórdão. Se a embargante discorda do decisum, lhe é facultado o direito de se socorrer de outros meios judiciais para expressar seu inconformismo (inciso XXXV do artigo 5º da Constitui�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2721 vencimento.)” - ADV: ELIANE APARECIDA BERNARDO (OAB 170843/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), HELIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 354555/SP) Processo 1038084-81.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - José Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2085 data do último pagamento, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.Sem sucumbência.P.R.I.”Valores a recolher ao Estado em caso de Recurso: Preparo do recurso: R$ 1.004,54, em guia DARE-SP, código 230-6 (ATENÇÃO ao preenchimento da guia nos termos do Provimento CG nº 33/2013), so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1814 Augusto Fioramonte - Vistos.(1) Ainda não há preenchimento de todos os requisitos legais para se aplicar a desconsideração da personalidade jurídica. Indefiro, pois a pretensão. (2) Concedo 30 (trinta) dias para se requerer o que de direito, com a advertência de que o abandono levará a extinção.(3) D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3805 Investimentos em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema III - Não Padronizados - SO-FRIO COMERCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA e outros - Fls. 271/274: Anote-se, restando suspensa a execução com relação à co-executada S.F. Comércio de Eletro-Eletrônicos Ltda. Diga o exequente, providenciando a ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1898 Processo 1041036-04.2015.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pedro Facchim - “Manifeste-se a parte credora sobre a pesquisa SIEL negativa juntada aos autos a seguir, para regular prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, o qual decorrido sem manifestação, poderá ens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2136 Processo 1054174-33.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Rafaela Hashinokuti Alexandre Me - Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A Coca-cola - Contestação e documentos seguintes: à parte autora para réplica em 15 (quinze) dias. Informem, também,