10.001 resultados encontrados para carlos de lima - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 502 do Decreto 3.049/1999; art. 52 do Regulamento de Pessoal da ECT e Resolução 09/96 do Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais. Considerando que foi adotada tese explícita acerca de todos os temas em discussão, não há falar em manifestação expressa sobre os dispositivos constitucionais, legais e regulamentares invocados nas razões recursais, nos t
2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 757 Em suma, a inconformidade com o cálculo homologado, enseja a apresentação de impugnação à sentença de liquidação, no prazo do art. 884 da CLT, o que não corresponde a hipótese da presente demanda. Ressalto que somente após o julgamento dos embargos à execução ou da impugnação à sentença de liquidação, apresentados no prazo do art. 884 da CLT, é que se
2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 212 EMBARGANTE: INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA WOLF LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR DO TRABALHO AMARILDO CARLOS DE LIMA AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000928-90.2016.5.12.0046 Relator AMARILDO CARLOS DE LIMA RECORRENTE ELIZIANE MILANDA DAL MARIA ADVOGADO VICTOR DALAZEM(OAB: 31274/SC) ADVOGADO ROMOLO GASCHO DE SOUZA(OAB: 18437/SC) ADVOG
2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 287 Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, REJEITÁ-LOS e condenar o embargante ao pagamento da multa Processo Nº RO-0001200-09.2015.5.12.0050 Relator AMARILDO CARLOS DE LIMA RECORRENTE NELSI PEREIRA PUTZEL ADVOGADO PAULINA ANDREA C
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 462 Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas. PROCESSO n. 0000805-15.2017.5.12.0028 (RO) RECORRENTE: ANGELA MARIA MARMOL RIBEIRO RECORRIDA: WHIRLPOOL S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR DO TRABALHO AMARILDO CARLOS DE LIMA AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator PLANO DE SAÚDE CANCELAMENTO DURANTE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO. DANOS MORAIS. Configura ato ilícito o cancelamento do plano de
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 539 valor da hora normal, no período transcorrido entre 17-08-2012 a 04 -08-2014, com os reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, FGTS acrescido de 40%, saldo de salário, prêmio célula, 13º salário e férias mais um terço constitucional. Arbitrar novo valor à condenação em R$ 3.000,00 (três mil reais). Custas no importe de R$ 600,00 (seiscentos re
2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 333 ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sem divergência, deferir o pedido das Acórdão contrarrazões, para declarar a ré litigante de má-fé e condená-la a pagar ao autor a multa de 2% do valor corrigido da causa. Custas no impor
2278/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 294 Cabeçalho do acórdão Assinatura ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO Acórdão Desembargador-Relator ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DA RÉ. Por igual votação, CONHECER DO RECURSO DO AUTOR. Por maioria, vencido parcialmente o Desembargador VOTOS Amarildo Carlos de Lima, rejeitar a
2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 265 AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO VOTOS RECURSO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar que seja observado o disposto no art. 1º -F da Lei nº 9.494/97 quanto aos juros de mora incidentes sobre o valor da condena
2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 339 AMARILDO CARLOS DE LIMA ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER DO Relator RECURSO DAS RÉS, VIAÇÃO VERDE VALE LTDA e CONSÓRCIO SIGA, por deserto. Sem divergência, CONHECER DO RECURSO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. No mérito, por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade