Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 243 Relator Acórdão VOTOS ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela primeira ré, Acórdão Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 26 de julho de 2017,

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do 1424 VOTOS Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, por irregularidade de representação, nos termos do art. 76, § 2º, I, do CPC de 2015 e da OJ n. 200 da SDI-1 do TST. Custas de R$ 800,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da causa, R$ 40.000,00, dispensadas pelo Juízo de primeiro

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 469 Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 20 de setembro de 2017, sob a Presidência do Desembargador Amarildo Carlos de Lima, o Desembargador Roberto Luiz Guglielmetto e a Juíza Convocada Mirna Uliano Bertoldi. Presente a Procuradora Cabeçalho do acórdão Regional do Trabalho Cristiane Kraemer Gehlen. Assinatura Acórdão AMARILDO CARLOS

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 512 demandada ao pagamento de 1 hora extra diária, nos dias de efetivo trabalho, observada a delimitação estabelecida na VOTOS fundamentação, os adicionais convencionais e com reflexos na remuneração do repouso semanal, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, adicional noturno, aviso-prévio e FGTS mais a indenização compensatória de 40%. Mantidas a

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 1312 ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a recorrida ao pagamento das verbas rescisórias correspondentes a aviso prévio, natalinas proporcionais, VOTOS férias proporcionais e FGTS com 40%, relativas ao período de

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 955 VOTOS ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. Por igual votação, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. No mérito, sem divergência NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantidas as custas de R$ 640,00, pela autora, calculadas sobre o valor da causa, dispensadas ante a concessão d

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 1184 Custas no importe de R$ 80,00, pela primeira ré, calculadas sobre R$ 4.000,00, e de R$ 100,00, pela segunda ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, arbitrados à condenação pelo Juízo de primeiro grau. Acórdão Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 04 de outubro de 2017, sob a Presidência do Desembargador Roberto Luiz Guglielmetto, os De

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AMARILDO CARLOS DE LIMA TERCEIRO INTERESSADO Relator Intimado(s)/Citado(s): 390 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) MAICON DE FARIAS VALSECHI(OAB: 41256/SC) DANIELLE DA SILVA FIGUEIREDO(OAB: 35796/SC) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB: 126504-A/SP) LETICIA FRANCISCO SILVA DA COSTA(OAB: 171320/SP) ANDRE

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 625 para que não se alegue supressão de instância, necessário o retorno dos autos à origem para julgamento. Por tais razões, dou provimento ao recurso para afastar a decisão extintiva do feito e determinar o retorno dos autos à Vara de origem ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do para apreciação das pretensões relacionadas a primeira ré, MA

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 615 Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 16 de outubro de 2018, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Roberto Luiz Guglielmetto, os Desembargadores do Trabalho Gilmar Cavalieri e Amarildo Carlos de Lima. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Cinara Sales Graeff. AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara