Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 643 Roberto Luiz Guglielmetto, os Desembargadores do Trabalho Gilmar Cavalieri e Amarildo Carlos de Lima. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Cinara Sales Graeff. AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator Acórdão Processo Nº ROPS-0001849-44.2017.5.12.0004 Relator AMARILDO CARLOS DE LIMA RECORRENTE MARILUCIA DE FATIMA MOREIRA ADVOGADO ANDRE VINICIUS QUINTINO(OAB: 30876/S

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 738 outubro de 2018, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Roberto Luiz Guglielmetto, os Desembargadores do Trabalho Gilmar Cavalieri e Amarildo Carlos de Lima. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Cinara Sales Graeff. AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimid

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 408 Dessa forma, dou provimento parcial ao recurso nesse item para determinar que os descontos previdenciários (cota-parte do ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do empregado) devem ser realizados pelo valor histórico, sendo a Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de atualização da parcela previdenciária suportada pelo empr

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 538 AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, no mérito, em juízo de adequação, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. Custas no importe de R$ 44,26, pelas executadas, na forma do inciso IV do art. 789-A da CLT. Intimem-se. Processo Nº AP-0001274-68.2015.5.12.0016 Rel

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 541 AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, no mérito, em juízo de adequação, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. Custas no importe de R$ 44,26, pelas executadas, na forma do inciso IV do art. 789-A da CLT. Intimem-se. Processo Nº AP-0001274-68.2015.5.12.0016 Rel

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 219 Registro voto vencido do Exmo Des. Amarildo Carlos de Lima pela aplicação do IPCA-E, índice vigente na época da liquidação da sentença Assim, por maioria, foi dado provimento ao recurso para determinar a utilização da TR como índice de atualização monetária dos débitos trabalhistas. Pelo que, ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Traba

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 547 AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator VOTOS Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DO AUTOR e NÃO CONHECER DO RECURSO DAS RÉS EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA E CONSÓRCIO SIGA, por deserto. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantidas as custas conforme arb

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 17487 Para fins recursais, mantêm-se os valores fixados na sentença. Votos Revisores Acórdão Sessão de julgamento realizada aos 26 de fevereiro de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Antonio Lazarim (Relator e Presidente Regimental), José Pitas e Gerson Lacerda Pistori. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 29263 Dispositivo LUÍS HENRIQUE RAFAEL DESEMBARGADOR RELATOR Diante do exposto, decide-se conhecer dos recursos ordinários da reclamante (JOELITA AMORIM SANTOS) e da reclamada (ESTRE SPI AMBIENTAL S.A.) para NÃO OS PROVER, na forma da fundamentação. Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 25941 Desembargador Relator 4ª TURMA - 8ª CÂMARA PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0010279-48.2015.5.15.0108 RO RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: SÉRGIO EDUARDO PEREIRA NUNES Votos Revisores 2º RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE JUÍZA SENTENCIANTE: CRISTIANE HELENA PONTES ro Acórdão Processo Nº RO-0010279-48.