Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 324 Relator ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS VOTOS RECURSOS. No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ para afastar a condenação ao pagamento das horas extras e do adicional noturno, julgando improcedente o pedido inicial. Sem divergência, NEGAR PROVIMENTO AO

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 604 constitucional e FGTS incidente (8%), em vista do reconhecimento do início da contratualidade em 01-10-2012; e, horas extras, assim consideradas as excedentes da 7ª diária e 42ª semanal, com divisor 210 e reflexos na forma já determinada na sentença. Alterar o valor da condenação para R$ 75.000,00. Custas de R$ 1.500,00, pelos réus. Acórdão Intimem-se. Part

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 216 Silvia Maria Zimmermann. AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, REJEITÁ-LOS. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 07 de fevereiro de 2018, sob a Presidência do D

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 234 previdenciárias sobre o aviso prévio indenizado, apresentando em seu arrazoado argumentos que fogem ao contexto da lide (porquanto também não houve determinação pela decisão de integração do auxílio refeição ou auxílio cesta refeição), sendo certo que na apuração as contribuições previdenciárias deverão ser observadas as disposições legais acerca da

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 321 Relator Despacho ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, sem divergência, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas na forma da lei. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 07 de fevereiro de 2018, sob a Presidência do Desembargador Amarildo Carlos d

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 16 VOTOS ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), pela ré, conforme arbitradas na sentença. Despacho Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 19 de abril de 2017, so

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 296 Cabeçalho do acórdão Assinatura AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER DO VOTOS RECURSO DA RÉ, e, por consequência, do NÃO CONHECER DO RECURSO ADESIVO DA AUTORA. Mantidas as custas conforme arbitrado pelo Juízo de primeiro grau, no importe de R

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1833 Lima e Roberto Luiz Guglielmetto. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Ângela Cristina Santos Pincelli. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n. 0001865-35.2016.5.12.0003 (RO) AMARILDO CARLOS DE LIMA RECORRENTE: LUCIANO DE AGUIAR Relator RECORRIDA: COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA RELATOR: DESEMBARGADOR DO

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Em sendo assim, nego provimento. 1888 AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RÉ, por deserto, e CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. No mérito, por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar o pagamento do adicional de insalubridade nos períodos de 17-4-14 a 18-1-15, 19-2-15 a 16-4-15 e 17-5-15 a 31-7-15, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença. Custa

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 964 ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Dou parcial provimento ao apelo para atribuir à ré a incumbência Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS pelo pagamento dos honorários do perito médico. RECURSOS. No mérito, por maioria, vencido, parcialmente, o Desembargador Roberto Luiz Guglielmetto, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDIN