Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 590 Acórdão Processo Nº RO-0001107-44.2017.5.12.0028 Relator AMARILDO CARLOS DE LIMA RECORRENTE LORENA BURATTO ADVOGADO ALINE MULLER TRUPEL(OAB: 15446/SC) RECORRIDO NUTRI SERV - SERVICOS EM ALIMENTACAO LTDA - EPP ADVOGADO MARIA DE FATIMA DA SILVA(OAB: 279449/SP) ADVOGADO JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB: 109777/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LORENA BURATTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 667 é beneficiária da Justiça gratuita. Diante da isenção reconhecida e da não aplicação ao caso dos §§ 2º e 3º do art. 844 da CLT, incluídos pela Lei nº 13.467/2017, ficam prejudicados os pleitos sucessivos. ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO Pelo que, RECURSO. No mérito, por igual

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 785 SAMUEL CARLOS LIMA(OAB: 9900/SC) DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB: 17890/SC) RICARDO LUIZ LORENZONI JUNIOR SANDRO LUIZ CARDOSO(OAB: 11937/SC) Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO LUIZ LORENZONI JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHEC

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 1102 AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator Acórdão Processo Nº RO-0000195-89.2017.5.12.0014 Relator AMARILDO CARLOS DE LIMA RECORRENTE JAIRO SEDREZ RANGEL ADVOGADO LAWRENCE DA SILVA PEREIRA(OAB: 19754/SC) RECORRENTE CLARO S.A. ADVOGADO MARCELO VALLS SILVA(OAB: 33874/SC) ADVOGADO EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO(OAB: 18691/SC) RECORRIDO JAIRO SEDREZ RANGEL ADVOGADO LAWRENCE DA SI

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 1120 AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator Acórdão Processo Nº RO-0000373-49.2016.5.12.0054 Relator AMARILDO CARLOS DE LIMA RECORRENTE ELAINE DE BARROS ADVOGADO ANA CLÁUDIA CHAGAS E SILVA(OAB: 38885/SC) ADVOGADO ARI LEITE SILVESTRE(OAB: 23560/SC) RECORRIDO KHRONOS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO ROBERTA CARDOSO FARIAS(OAB: 39073/SC) ADVOGADO LEANDRO MAURICIO SAUGO(OAB: 14

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 261 AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, REJEITÁ-LOS. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 12 de julho de 2018, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Gilmar

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 97 VOTOS Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, ACOLHÊ-LOS, conferindo-lhes efeito modificativo, para condenar a ré ao pagamento dos honorários assistenciais, no montante de 15% sobre o valor total da condenação. Intimem-se. Pa

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 846 Fica prejudicado o provimento buscado no recurso ordinário porque Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO é menos abrangente. RECURSO ORDINÁRIO E DA REMESSA NECESSÁRIA. No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA NECESSÁRIA para afastar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais. Por corolário, fic

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1359 AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantido o valor da condenação e das custas fixados pelo Juízo de primeiro grau. Intimem-se. Processo Nº RO-0001742-43.2016.5.12.0001 Relator AMARI

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 820 AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001030-95.2017.5.12.0008 Relator AMARILDO CARLOS DE LIMA RECORRENTE MARIZETE ZUANAZZI VICENCI ADVOGADO JEAN CARLOS MAZIERO(OAB: 23888/SC) ADVOGADO SERGIO JUARES FERNANDES(OAB: 11284/SC) RECORRIDO BRF S.A. ADVOGADO RUDIANE MARIA RESMINI(OAB: 15012/SC) DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. O dano moral há de ser devi