Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1505 das custas, pelas rés, fixados pelo Juízo de primeiro grau. Intimemse. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 28 de fevereiro de 2018, sob a Presidência do Desembargador Roberto Luiz Guglielmetto, os Desembargadores Gilmar Cavalieri e Amarildo Carlos de Lima. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Teresa Cristina Dunka Rodrigues dos Santos. AMARI

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 271 PROCESSO n. 0001421-84.2016.5.12.0008 (ED-RO) EMBARGANTE: ARNELIO JUNG RELATOR: DESEMBARGADOR DO TRABALHO AMARILDO AMARILDO CARLOS DE LIMA CARLOS DE LIMA Relator REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REVOLVIMENTO DE PROVAS. MEDIDA PROTELATÓRIA. Os embargos de declaração não têm por finalidade revolver a análise VOTOS de prova, principalmente quando a dec

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 288 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BLUMENAU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AMARILDO CARLOS DE LIMA PROCESSO n. 0001598-18.2016.5.12.0018 (ED-RO) Relator EMBARGANTE: LUIZ CARLOS RIFFEL (ESPÓLIO DE, REPRESENTADO POR SONIA GRIMM) RELATOR: DESEMBARGADOR DO TRABALHO AMARILDO CARLOS DE LIMA VOTOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. REJEIÇÃO. Inexistindo

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1194 Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. Por igual votação, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por julgamento extra petita, suscitada pela ré. No mérito, sem divergência, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. Por maioria, vencido, parcialmente, o Desembargador Amarildo Carlos de Lima, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ par

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 783 AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Processo Nº RO-0000619-40.2017.5.12.0012 Relator AMARILDO CARLOS DE LIMA RECORRENTE SOLAVIA CRISTIANA DOS SANTOS LINS ADVOGADO DANIEL MEIRA(OAB: 9989/SC) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO JOCEANI KOCHE RITA DO NASCIMENTO(OAB: 14867/SC) RECOR

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 285 AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator VOTOS Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, rejeitando a preliminar de falta de condições da ação, suscitada pelo exequente, CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, NEGARLHE PROVIMENTO. Custas na forma da lei. Intimem-se. Participaram d

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 575 do adicional de periculosidade na base de cálculo do intervalo intrajornada. ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por igual votação, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ. Sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO AUTOR E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA UNIÃO para:

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 414 condenação em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Custas no importe de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pela ré. Intimemse. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 30 de janeiro de 2019, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Gilmar Cavalieri, os Desembargadores do Trabalho Amarildo Carlos de Lima e Roberto Luiz Guglielmetto. Present

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 102 Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, HOMOLOGAR O ACORDO nos termos da fundamentação. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 13 de fevereiro de 2019, sob a Presidência do Desembargador do Processo Nº RO-0000107-79.2017.5.12.0037 Relator AMARILDO CARLOS DE LIMA REC

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 123 Entretanto, na decisão de embargos declaratórios publicada em 306-2017, ao acolher parcialmente os embargos declaratórios na Ação Trabalhista n. 0000479-60.2011.5.04.0231, o c. Tribunal Superior do Trabalho fixou a produção dos seus efeitos "a partir de 25 de março de 2015". Em face disso, proferi meu voto no sentido de determinar que, a partir de 25-3-2015, seja