Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 700 AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator Acórdão Processo Nº ROPS-0000062-22.2018.5.12.0011 Relator AMARILDO CARLOS DE LIMA RECORRENTE MAR - QUENTE CONFECCOES LTDA ADVOGADO ISABEL CRISTINA OMIL LUCIANO(OAB: 125251/SP) RECORRIDO ADRIANO JOSE HOMEM - ME ADVOGADO LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS(OAB: 26026/SC) RECORRIDO ANZELIA ZEITZ ADVOGADO RENATA SCHLEMPER FERREIRA(OAB: 43

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 350 AMARILDO CARLOS DE LIMA Acórdão Relator ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO VOTOS RECURSO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar as rés ao pagamento do acréscimo do art. 467, bem como da multa do art. 477, §8º, ambos da CLT. Arbitrar à condenação o v

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 965 Assinatura Acórdão AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. Por igual votação, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, suscitada pelo Sindicato. No mérito, por maioria, vencido o Desembargador Marcos Vinicio Zanchetta, DAR PROVIMENTO AO RECURSO

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 971 Assinatura Acórdão AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. Por igual votação, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, suscitada pelo Sindicato. No mérito, por maioria, vencido o Desembargador Marcos Vinicio Zanchetta, DAR PROVIMENTO AO RECURSO

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 2112 AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REJEIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. Rejeitam-se os embargos de declaração cujo intuito único é o prequestionamento da matéria para possibilitar recurso à instância extraordinária, quando ela já foi devidamente analisada com base no direito a ela aplicável e no conjunto probatório dos autos. Acórdão Pr

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 873 AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, REJEITÁ-LOS. Intimem-se. Processo Nº RO-0000178-61.2016.5.12.0055 Relator AMARILDO CARLOS DE LIMA RECORRENTE SANENGE OBRAS E SANEAMENTO LTDA - ME ADVOGAD

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 909 PROCESSO n. 0000340-46.2016.5.12.0026 (ED-RO) EMBARGANTE: CYNTHIA IANNA KOOL AMARILDO CARLOS DE LIMA RELATOR: DESEMBARGADOR DO TRABALHO AMARILDO Relator CARLOS DE LIMA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PREQUESTIONAMENTO. VOTOS Rejeitam-se os embargos de declaração cujo intuito único é o prequestionamento da matéria para possibilitar recurso à instância extraordinária, q

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 1027 EMBARGANTE: KHRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. AMARILDO CARLOS DE LIMA RELATOR: DESEMBARGADOR DO TRABALHO AMARILDO Relator CARLOS DE LIMA VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000855-31.2015.5.12.0054 Relator AMARILDO CARLOS DE LIMA RECORRENTE GIOVANI MONTEIRO PEDRUZZI ADVOGADO DANIELLE DE ANDRADE MARTINS PRATES(OAB: 18456-D/SC) ADVOGADO CASSIO FERNANDO BIFFI(OAB: 257

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 1946 VOTOS Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencido parcialmente, o Desembargador Roberto Luiz Guglielmetto, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Manter as custas no importe de R$ 40,00, pela ré, conforme arbitradas na sentença. Intimem-se. Participaram do julgame

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1920 DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para, nos termos da fundamentação: a) afastar a multa fixada por oposição de embargos protelatórios prevista no art. 793-B da CLT; b) determinar a observância dos itens III e IV da Súmula 85 do C. TST, sendo devido o pagamento do adicional legal para as horas destinadas à compensação e para as demais, a hora acrescida do adicional; e,