Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Nego provimento. 350 ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por igual votação, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ para afastar as progressões por antiguidade em 2005, 2009, 2013 e 2017 e reconhecê-las nos anos de 2006 e 2008. Por maioria, vencido, parcialmente, o Desembar

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 658 Presente a Procuradora Regional do Trabalho Teresa Cristina Dunka Rodrigues dos Santos. AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, REJEITÁ-LOS. Intimem-se. Processo Nº RO-0001850-72.2017.5.12.0022

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 329 componentes do empreendimento. Não existindo provas de que o labor do autor beneficiou economicamente à ré, de forma direta ou indireta, não é possível declarar sua responsabilidade subsidiária, por aplicação da Súmula 331 do C. TST. ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Nesses termos, dou provimento para afastar a responsabilização Trabalh

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 343 dos Santos. PROCESSO n. 0000111-75.2018.5.12.0007 (ROPS) RECORRENTE: LAGES SHOPPING CENTER S.A. RECORRIDOS: JOSÉ TADEU PEREIRA, ARV PRESTADORA DE AMARILDO CARLOS DE LIMA SERVIÇOS EIRELI - EPP, AMBEV S.A. E IMPRESER SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP Relator RELATOR: DESEMBARGADOR DO TRABALHO AMARILDO CARLOS DE LIMA Acórdão Processo Nº ROPS-0000111-75.2018.5.12.000

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 420 Luiz Guglielmetto, o Desembargador do Trabalho Amarildo Carlos de Lima e o Juiz do Trabalho Convocado Ubiratan Alberto Pereira. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Teresa Cristina D. R. dos Santos. AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Processo Nº RO-0000657-20.2017.5.12.0055 Relator AMARILDO CARLOS

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 1568 sentença por ausência de fundamentação. No mérito, por maioria, vencido o Desembargador Gilmar Cavalieri, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DAS RÉS ALUVIÃO PARTICIPAÇÕES LTDA. e EÇAÍ PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSULTORIA S.A. Custas conforme arbitradas na sentença. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 19 de setembro de 2018, sob

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 637 Assinatura Acórdão AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento e CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE VOTOS PROVIMENTO. Sem divergência, rejeitar a arguição de litigância de má-fé e de at

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2248 dado à causa de R$ 32.000,00, a ser recolhida em favor da União. Arbitrar à condenação o valor provisório de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Custas pela ré, no importe de R$ 40,00 (quarenta reais). Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 19 de abril de 2017, sob a Presidência do Desembargador Roberto Luiz Guglielmetto, os Desembargadores

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 O recurso interposto pelo segundo reclamado é tempestivo. TEL.: 18805 (19) 32327997 - EMAIL: [email protected] Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: PROCESSO: 0012310-18.2017.5.15.0093 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarr

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 72032 Rearbitra-se o valor fixado na origem para R$ 20.000,00. Custas pelo reclamado no importe de R$ 400,00, das quais fica isento. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Processo Nº RO-0011234