Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2306 em pasta própria. DRA LUCIANA APARECIDA MONTEIRO DE MORAES OAB/SP 165.984. Processo nº 2784/2007;EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL; HECAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X MAPFRE SEGURADORA DE GARANTIAS E CREDITO S/A. Ao DR CESAR AUGUSTO FERRAZ DOS SANTOS, para recolher as custas pertinentes (R$ 15,00),

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 1523 128.738.969-49) empresário- administrador, Sidnei Alves de Oliveira contas do tipo “outros” no BCO BRADESCO, conforme relatório (CPF: 926.227.801-25) até 06.03.2018, Vanderlei Carlos de Lima CCS. (CPF: 784.307.809-63) sócio-administrador, até 08.10.2014. Das pesquisas realizadas em face de ANTONIO FRANCISCO DE Do relatório CCS- CADASTRO DE CLIENTES NO SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1768 Primeiramente, para tal finalidade, previamente, deverá a exequente efetuar o recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, no valor de R$ 12,20, - nos termos do artigo 11 do Prov.CSM nº 2195/2014, pois não está contemplada pela isenção, conforme previsto no inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 451 (OAB 142452/SP) Processo 1005822-80.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - WELLINGTON LUIZ BIANCHI - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - - PARQUE ILHA DO SOL INCORPORAÇÕES SPE LTDA MRV - Vistos. Recebo o recurso no efeito devolutivo, pois ausente o requisito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1405 CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 0010405-96.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Ability Tecnologia e Serviços S/A. e outro - Exceção de Pré-executividade: Ability Tec. e Servs. S/A Vistos. Recente

Caderno único ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de maio de 2016 não é admissível que um contrato seja rescindido unilateralmente sem a observância de um prazo estipulado em lei. Desse modo, não tenho dúvidas quanto à ilicitude da conduta das demandadas, ao frustrar a legítima expectativa do consumidor de usufruir dos serviços prestados, uma vez que, tendo saldado o débito durante o prazo legal, não conseguiu evitar a interrupção dos serviços. Ante a falha n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1825 exposto, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS. Condeno a embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os últimos fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), ex vi do art. 20, § 4.º, do CPC. P.R.I. São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1638 Fazenda do Estado de São Paulo - Ability Tecnologia e Serviços S/A - Protocolo/Ordem nº: 795/14 Vistos. Previamente ao cumprimento da decisão retro, manifeste-se a FESP sobre eventual ocorrência de prescrição. Após, tornem conclusos. Int. São José dos Campos, 23 de abril de 2015. - ADV: ROSELI SEBAST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1905 158120/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP) Processo 1021641-23.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Ability Tecnologia Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se a garantia do Juízo nos autos principais. Após, conclusos para apreciação dos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1890 desse quadro, a indisponibilidade dos imóveis que se encontram registrados em nome da empresa falida, implica turbação da posse dos embargantes. Posto isso, JULGO PROCEDENTE os embargos e o faço para DECRETAR a desconstituição do ato que decretou a indisponibilidade do bem imóvel constituído pelo lo