Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 11050 Acórdão Em sessão realizada em 24 de outubro de 2017, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargadora do Trabalho Susana Graciela Santiso (relatora) Desembargador do Tra

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 626 Intimado(s)/Citado(s): art. 896 da - SIMONE CRISTINA DOS SANTOS GONCALVES CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Fundamentação Campinas-SP, 17 de agosto de 2017. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Órgão Especial Vice-Presidente Judicial Gabinete da Vice-Presidência Jud

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 1119 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0000144-95.2017.5.07.0021 Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE AGRAVANTE MUNICIPIO DE BATURITE ADVOGADO PAULO ROBERTO RABELO LEAL(OAB: 13591/CE) ADVOGADO Fernando Antonio Pinheiro Goiana Filho(OAB: 17842/CE) AGRAVADO FRANCISCO CARLOS DE LIMA NETO ADVOGADO JOAO VICTOR FERNANDES DE ALMEIDA MESSIAS(OAB: 29776/CE) ADVOGADO TIAG

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 6911 Notificação Processo Nº RTOrd-1000632-28.2018.5.02.0606 RECLAMANTE JOSE CARLOS DE LIMA ADVOGADO CRISTINA SAMPAIO DA SILVA(OAB: 235775/SP) RECLAMADO FPA TELECOM LTDA - EPP ADVOGADO KATIA FOGACA SIMOES(OAB: 110365/SP) RECLAMADO CLARO S.A. ADVOGADO TAUBE GOLDENBERG(OAB: 87731/SP) SAO PAULO, 20 de Agosto de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - FPA TELECOM LTDA - EPP PODER JUD

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 1258 PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO DO AUTOR, para majorar para 30 (trinta) dias a condenação ao pagamento da indenização por tempo de serviço. Custas de R$ 263,18, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 13.158,84, arbitrado à condenação pelo Juízo de primeiro grau. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 11 de dezembro de 2019, s

Judiciário ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2889/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 197 em contraminuta. Com a apreciação da matéria objeto do apelo, tenho por suprido o prequestionamento dos dispositivos legais e temas invocados em contraminuta, na forma da Súmula n. 297 e da Orientação Jurisprudencial n. 118, da SBDI-1, ambas do TST. Por tais razões, dou provimento ao agravo para determinar o ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 15336 MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargadora Relatora [lgc/v] Acórdão Sessão Extraordinária realizada em 12 de dezembro de 2019, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimentalmente o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho SAMUEL HUGO LIMA. Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 44529 Notificação Processo Nº ATOrd-0011186-77.2017.5.15.0035 AUTOR FILOMENA CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO MOISES POTENZA GUSMAO(OAB: 225823/SP) ADVOGADO DECIO JOSE NICOLAU(OAB: 92249/SP) RÉU JOSE CARNEIRO DE ARAUJO & CIA. LTDA - ME ADVOGADO ALISSON GARCIA GIL(OAB: 174957/SP) PERITO ROGERIO LODOVICHO DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - JOSE

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 tem força de ALVARÁ e de certidão narrativa perante a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SRTE, SINE e demais órgãos competentes para LIBERAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO, suprindo, inclusive, a inexistência do TRCT, das guias SD/CD,dos recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa da CTPS, cabendo à autoridade administrativa verificar o atendimento dos demais requisitos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1538 900 2015701-16.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Agravante: PIERO CONTIERI - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Breno Close D Angelo de Carvalho (OAB: 274267/SP) - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) 2016670