1.943 resultados encontrados para carlos de mello teixeira - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 456 510 063.01.2005.006095-5/000000-000 - nº ordem 1002/2005 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X TEIXEIRA & TEIXEIRA LTDA E OUTROS - Fls. 121 - Vistos. Tome-se por termo o bem ofertado a fl. 109. Após a formalização da penhora proceda-se ao registro. Int. (Deverá o representante legal da executada comparecer em c
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1036 Epp - Vistos. SUSPENDO o trâmite processual, nos termos do art. 40 da Lei n° 6.830/80, pelo prazo de um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente. Decorrido o prazo ânuo, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo, para aguardo de provocação ou ocorrência da prescriç�
ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER PARTE R : FLORALCO ACUCAR E ALCOOL LTDA ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FLORIDA PAULISTA SP 00293 AI 575047 0000955-50.2016.4.03.0000 SP 00050984920158260063 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE ADV : FELICIO ANTONIO DE MELLO TEIXEIRA -ME : SP231314 JOSÉ CARLOS DE MELLO TEIXEIRA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER
PARTE R : AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS DO MS AGESUL ADV : MS007069 SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE DOURADOS > 2ªSSJ > MS A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. 0292 AI-SP 576762 0003186-50.2016.4.03.0000 10003474920148260673 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE ADV : AGRO BERTOLO LTDA - em recup.judic. e outros(as) : SP120415 ELIAS MUBARAK JUNIOR AGRDO(A) : Uniao Fed
No. ORIG. : 05.00.00004-0 1 Vr JUNQUEIROPOLIS/SP 00058 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036418-10.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.036418-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP SP211568 ANA CAROLINA GIMENES GAMBA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AVARE SP160513 JOSÉ AFONSO ROCHA JÚNIOR 04.00.00226-7 AI Vr SANTO ANDRE/SP 00059 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045631-40.2008.4.03.9999
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 701 738 Despacho proferido: Determino o sobrestamento dos autos, aguardando-se pronunciamento do E. STF acerca da repercussão geral da controvérsia, nos moldes do § 1º do art. 543-B do CPC. Advogado(s): Dr. José Edgard da Cunha Bueno Filho OAB/SP 126.504 - Dra. Silvia Fernanda Rossi OAB/SP 253.478 Recurso nº 345/0
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 657 847 manteve a sentença condenatória proferida em 1º grau, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, nos autos da ação penal movida contra ele pelo Ministério Público. Conheço dos embargos pela sua tempestividade, porém, denego-lhes provimento. O Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE, atr
3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 5392 3 – Cumprido o item “2”, voltem conclusos para análise; 4 – Fica preservada a possibilidade de as partes requererem, a qualquer tempo, a realização de audiência telepresencial de acordo; NOVA IGUACU/RJ, 16 de setembro de 2021. 5 – Instruções para a citação: (1) Considerando o estado de MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES calamidade pública decorrente da
3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 10965 doação, averbações 2/3 e registros 5 e 6 das matrículas 17.882 e ISTO POSTO, conheço dos presentes embargos, por preenchidos 17883, do Cartório de Registro de Imóveis de Barra Bonita / SP”. os pressupostos de admissibilidade, julgando-os IMPROCEDENTES, ante o reconhecimento da simulação e da Além disto, temos a seguinte demanda cível de interesse aos e
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 122 E HOSPITAL E MATERNIDADE SAO CAMILO - EBGDO(S): DANIEL MÁRCIO COSTA (AJ) - ... ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINARIO. SL. 509 - ADV(S): LUIZ PIZZO (20584)-FLS. 18 E JAIR ANTÔNIO MANGILI (67846)-FLS. 08 - SALA:509 PATEO DO COLEGIO. 536.740.4/7 -01 - BARRA BONITA - RELATOR: PIVA RODRIGUES - EBGTE(S): JORNAL DA B